BE: referendo pode ir do Tratado Orçamental à saída da UE
Catarina Martins clarificou que o referendo proposto pelo partido vai depender da força de sanções.
A líder do Bloco de Esquerda não colocou de parte a possibilidade de se fazer um referendo como o que foi feito no Reino Unido. Essa não é a posição de arranque do partido, mas tudo vai depender das sanções que são aplicadas a Portugal por o país não ter cumprido o défice abaixo dos 3% em 2015.
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A líder do Bloco de Esquerda não colocou de parte a possibilidade de se fazer um referendo como o que foi feito no Reino Unido. Essa não é a posição de arranque do partido, mas tudo vai depender das sanções que são aplicadas a Portugal por o país não ter cumprido o défice abaixo dos 3% em 2015.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião com o primeiro-ministro sobre o Conselho Europeu da próxima semana, Catarina Martins esclarece que o partido ainda não definiu o que pode ser a pergunta a referendar pelos portugueses e que o partido irá tão mais longe quanto mais fortes forem as sanções a aplicar a Portugal. “Dissemos e reafirmo, se forem impostas sanções ao nosso país, que significam que no nosso país o empobrecimento é permanente e que a União Europeia só significa austeridade, os mecanismos por que elas são impostas, dependo da forma que elas tiverem, deve ser referendado se Portugalquer ou não estar sujeito a esses mecanismos”, disse.
E até onde pode ir essa resposta, ao referendo sobre a permanência na União Europeia?
“As sanções não se referendam. Mas as sanções baseiam-se no Pacto de Estabilidade, no Tratado Orcamental, na forma como está construído o euro, e nas instituições da União Euroeia. Dependendo do tipo de sanções que forem importas ao país, a resposta terá de ser diferente para garantir essa autonomia”, disse Catarina Martins.
Catarina Martins nunca recusou que o extremo da pergunta pode ser sobre a permanência de Portugal na UE, preferiu antes lembrar que “o Tratado Orçamental nunca foi referendado em Portugal”. O partido defende esta posição há largos anos e ainda esta semana, na sequência do referendo britânico, o partido defendeu o referendo ao Tratado Orçamental no futuro.
Contudo, quando questionada novamente sobre se pode estar em cima da mesa uma defesa do partido da saída da União Europeia, responde: “Não há nenhum país na UE que possa ignorar o perigo de desagregação rápida da União Europeia ou da zona euro e tenha de se preparar para esse cenário”.