É tempo de promover em Portugal um sério debate sobre o papel da educação a distância no âmbito dos complexos desafios postos pela Sociedade Digital. À semelhança do Programa Indústria 4.0 pelo qual o Governo apoia a digitalização das empresas para as colocar na vanguarda da inovação, é necessário criar um programa de apoio ao desenvolvimento pelas instituições de ensino superior de uma oferta em educação a distância de qualidade que responda às necessidades do país e seja competitiva internacionalmente.

É tempo de promover em Portugal um sério debate sobre o papel da educação a distância no âmbito dos complexos desafios postos pela Sociedade Digital. À semelhança do Programa Indústria 4.0 pelo qual o Governo apoia a digitalização das empresas para as colocar na vanguarda da inovação, é necessário criar um programa de apoio ao desenvolvimento pelas instituições de ensino superior de uma oferta em educação a distância de qualidade que responda às necessidades do país e seja competitiva internacionalmente.

O Governo aposta estrategicamente na educação de adultos, que tudo tem a ganhar com o recurso às mais avançadas metodologias e tecnologias de educação a distância existentes no país, mas, além disso, levantam-se outros desafios para os quais é necessário ter uma visão integrada do potencial da educação a distância e em rede como fator de desenvolvimento social e humano.

O debate e as decisões devem estruturar-se em dois eixos: na definição de um modelo de disseminação de novas metodologias e tecnologias de educação a distância pelas instituições de ensino superior; na regulação do subsistema de educação superior a distância.

Falamos de políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades das pessoas no acesso ao ensino superior e a coesão social. Não só persistem muitas assimetrias regionais no país, que urge corrigir, como a vida das pessoas mudou, exigindo-se novas soluções. Um professor que mora em Bragança deve poder formar-se a partir de casa com meios tecnológicos e apoio pedagógico adequados.

Pensar a educação superior na Sociedade Digital significa fazer mudanças que aproveitem o potencial humano de quem ensina, aprende e investiga utilizando as melhores pedagogias e tecnologias disponíveis. As universidades portuguesas foram capazes de mudar nos últimos anos em circunstâncias muito difíceis, mas continua a faltar clareza na política pública de ensino superior em matéria de educação a distância.

Quer o poder político apoiar a redefinição da missão educativa, social e científica das universidades? Quer o poder político apostar em formação superior a distância de qualidade?

As universidades públicas de educação a distância foram criadas para garantir o acesso de mais pessoas a uma educação superior de qualidade. A emergência de uma nova cultura digital, aliada à evolução tecnológica, dá à educação a distância novas possibilidades de formação em regime colaborativo e em rede cujas vantagens para as pessoas e as empresas estão comprovadas. A aprendizagem aberta e em rede emerge, assim, como um dos grandes desafios educativos do presente século, mas é necessário que exista uma estratégia para o setor e se definam políticas públicas que garantam a sustentabilidade das instituições.

Um estudo pedido pelo ministro Mariano Gago em 2009 a peritos internacionais recomendou o alargamento da oferta de ensino superior a distância em Portugal, com mais investimento público e por forma a aumentar significativamente o número de estudantes e formandos. O estudo alertava ainda para a necessidade de regular o subsistema de ensino e de alterar as regras de financiamento público.

A verdade é que continua a não existir regulação e o poder político continua a ignorar o potencial das novas metodologias de ensino fechando-se em silêncios e decisões discriminatórias.

A educação a distância e em rede tem vantagens: melhora as condições de acesso das pessoas ao conhecimento, no quadro da globalização; promove a formação das pessoas ao longo da vida, que é hoje crucial para o desenvolvimento económico dos países; promove a inclusão social e digital através da realização de trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias com empresas e organizações sociais e culturais de todo o mundo.

É pois necessário regular o subsistema de educação a distância e consolidar o papel da Universidade Aberta como universidade âncora. A ideia de que todas as instituições de ensino superior têm competências para a oferta de programas de educação a distância comporta sérios riscos para o valor e credibilidade desta metodologia de ensino. A oferta de educação a distância deve ser feita no quadro de um modelo concorrencial, mas não se pode ignorar a experiência e capacidade instalada da Universidade Aberta.

O programa que advogamos deve prever o financiamento de projetos de inovação no campo da investigação e ensino a distância, assim como o financiamento de medidas específicas de apoio à criação de infraestruturas que acompanhem a evolução tecnológica do mundo digital, sendo que este é um dos pré-requisitos básicos para o desenvolvimento de um modelo de educação a distância avançado.

É por fim necessário definir referenciais técnicos para a acreditação e avaliação dos programas de estudos e referenciais pedagógicos para a formação de tutores e formadores, em contexto de aprendizagem digital.

O caminho que propugnamos exige abertura de espírito e cooperação, mas tem de se iniciar a curto prazo, se queremos ser responsáveis perante o presente e o futuro.

Vice-Reitor da Universidade Aberta para a Gestão Académica e a Interacção com a Sociedade

Pró-Reitor da Universidade Aberta para o Desenvolvimento Institucional e os Assuntos Jurídicos