Espaço do Cidadão em Paris pretende "aproximar o país das comunidades"
Primeiro-ministro inaugura primeiro balcão fora de portas, onde os portugueses residentes em França podem renovar Cartão de Cidadão e carta de condução, além de dezenas de outros serviços de cariz administrativo. O segundo, anunciou Costa, será aberto em S. Paulo.
O primeiro-ministro, António Costa, inaugurou este sábado o primeiro Espaço do Cidadão fora do território nacional: está instalado no Consulado-Geral de Portugal em Paris e pretende "aproximar o país das comunidades", afirmou.
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O primeiro-ministro, António Costa, inaugurou este sábado o primeiro Espaço do Cidadão fora do território nacional: está instalado no Consulado-Geral de Portugal em Paris e pretende "aproximar o país das comunidades", afirmou.
No discurso de inauguração, António Costa lembrou que há uma semana se festejou, com o presidente da República, o Dia de Portugal pela primeira vez junto das comunidades portuguesas e sublinhou que "hoje é dia de passar das palavras aos actos". "Hoje é dia de passar das palavras aos actos e de concretizar aquilo que é a vontade de todos: aproximarmos o país das suas comunidades, de cada um dos cinco milhões de portugueses que está disperso pela diáspora, de executar aquela vontade política de que nenhum português fora do território nacional possa sentir que é mais difícil ser português fora do que dentro de Portugal", declarou António Costa.
O primeiro-ministro adiantou que, depois de Paris, "o consulado que tem o maior número de portugueses sob sua jurisdição", o próximo Espaço do Cidadão vai ser aberto em São Paulo, sem adiantar datas.
António Costa disse ainda que se trata de "um primeiro passo" porque se começa com 60 serviços mas que "o dever é ir alargando o número de serviços" para que "não seja necessário deslocar-se a Portugal para poder tratar de qualquer ato a tratar com a administração portuguesa".
O chefe de Governo sublinhou, também, que o Espaço do Cidadão é um "bom exemplo do que é a reforma do Estado e a modernização do Estado", defendendo que apesar da contenção orçamental, a tecnologia permite servir ainda mais utentes. "Todos nós percebemos que face às necessidades de contenção orçamental, a rede consular tem de ser hoje mais contida do que foi no passado. Mas hoje felizmente dispomos de ferramentas que nos permitem que, sem presença física, sem maior proximidade, possamos até praticar mais actos no exterior do que podíamos antigamente com a antiga rede consular", afirmou.
Na inauguração do primeiro "Espaço do Cidadão" fora do território nacional, estiveram presentes também os secretários de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo.
O "Espaço do Cidadão", que se insere no Programa Simplex+ 2016, lançado pelo Governo a 19 de maio, visa prestar directamente serviços por via eletrónica aos portugueses residentes em França.
O cônsul-geral de Portugal em Paris, António Moniz, disse que o consulado de Paris serve "quase 900 mil utentes", mas destacou que o Espaço do Cidadão vai poder beneficiar outras áreas consulares.
O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, declarou que a inauguração é um "momento simbólico" que reflecte "uma autêntica revolução no conceito de serviço aos portugueses que vivem no exterior".
A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, fez uma demonstração ao vivo de como vai funcionar o serviço, com a impressão do seu próprio registo criminal, algo que "antes demorava um mês e a partir de hoje passa a ser na hora".
O Espaço do Cidadão vai permitir também fazer o pedido de alteração de morada, a consulta do número de beneficiário, o pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença e o serviço de Segurança Social Directa. Através deste serviço online poderá igualmente proceder-se a pedidos de prestações por morte, de reembolso de despesas de funeral, de subsídio de funeral, assim como certidões diversas, como as paroquiais, e a renovação da carta de condução.