Autarca de Gaia apresenta queixa-crime contra contestatários do Marés Vivas
Queixa tem como alvos cidadãos críticos da localização do evento no Vale de S. Paio, entre eles o presidente da Quercus, João Branco.
A Câmara de Gaia, e o seu presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, entregaram no Departamento de Investigação e Acção Penal do Tribunal de Gaia uma queixa-crime contra vários elementos envolvidos na contestação à realização do festival Marés Vias no Vale de São Paio. A localização foi já abandonada pelo município, mas a polémica segue na justiça, na qual correm também queixas apresentadas pela empresa promotora contra contestatários. Eduardo Vítor e o município admitem vir a pedir uma indeminização pelos prejuízos sofridos, e querem que os visados sejam condenados pelos crimes de ofensa a pessoa colectiva e de difamação agravada.
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A Câmara de Gaia, e o seu presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, entregaram no Departamento de Investigação e Acção Penal do Tribunal de Gaia uma queixa-crime contra vários elementos envolvidos na contestação à realização do festival Marés Vias no Vale de São Paio. A localização foi já abandonada pelo município, mas a polémica segue na justiça, na qual correm também queixas apresentadas pela empresa promotora contra contestatários. Eduardo Vítor e o município admitem vir a pedir uma indeminização pelos prejuízos sofridos, e querem que os visados sejam condenados pelos crimes de ofensa a pessoa colectiva e de difamação agravada.
Eduardo Vítor Rodrigues já tinha avisado que, na sua perspectiva, a contestação à intenção de fazer o Marés Vivas a poucos metros do sapal da reserva do Estuário do Douro fora longe demais. O autarca considera que o seu bom nome pessoal e profissional – além de autarca, é sociólogo e dava aulas de sociologia do desenvolvimento sustentável, antes de ser eleito – foi posto em causa nesta luta, bem como a boa imagem e a credibilidade do município. E quer que o Ministério Público deduza acusação contra o presidente da Quercus , João Branco, e contra quatro elementos do movimento SOS Estuário do Douro, António Carlos Evaristo, Bernd Markowsky, Teresa Markowsky, Paul Summers (identificado pela sua filiação no Fapas, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens).
O autarca denuncia outros dois cidadãos de Gaia – Ricardo Calisto e João Gaspar de Jesus. Este surge identificado como membro do SOS Estuário do Douro mas segundo um elemento do grupo, este não faz parte da estrutura do mesmo. Mas a todos são imputados comentários considerados “ofensivos”, nas redes sociais. “Os denunciados vêm propalando imputações inverídicas e levantando suspeitas graves sobre a actuação do município e do seu presidente, no que concerne à conservação e respeito pela zona envolvente do estuário do Douro”, argumentam os queixosos, frisando que foram mesmo acusados de actuar ilegalmente.
O presidente da Quercus, João Branco, afirmou ao PÚBLICO estar de consciência tranquila. “Nada dissemos que mereça uma queixa desse tipo”, disse, sem mais, o dirigente associativo. Outra das visadas, Teresa Markowsky, criticou esta “crise de fúria” de Eduardo Vítor Rodrigues, que apelidou mesmo de “menino birrento”, e insiste que o grupo a que pertence não fez mais do que tentar evitar que o festival acontecesse ao lado de uma reserva e num espaço que é habitat de uma espécie protegida, o largarto-de-água. “Mas a atitude do senhor presidente não me surpreende. Surpreende-me mais a atitude de Serafim Riem, que depois de ter fundado este movimento, e nos ter atraído para a causa, desapareceu de cena e agora está ao lado da Câmara, no projecto do Parque Urbano para o vale de São Paio”, assinalou.
O PÚBLICO tentou, sem sucesso ouvir Serafim Riem, que no início do mês acabou por se afastar do movimento iniciando, com outro elemento, Jorge Moreira, um diálogo com o autarca de Gaia. Ambos acabaram por conseguir entrar numa comissão de acompanhamento da execução do futuro parque urbano do Vale de São paio, mas não se livram das críticas da activista do movimento Terra Queimada. “Isto foi uma traição, uma pura traição”, diz Teresa Markowsky, esperando, ainda assim, que Riem, vice-presidente do Fapas, vá a tribunal defender aqueles que se juntaram a ele nesta luta. Que, assinala, alcançou um dos resultados pretendidos: a não realização do festival numa zona de Reserva Ecológica, junto a uma área protegida.
Numa outra queixa, o presidente da Câmara de Gaia pede que um dirigente do núcleo de Gaia da Quercus e Activista do Partido dos Animais e Natureza (PAN), Pedro Sousa, seja julgado por difamação e calúnia. O visado é acusado de, no dia 18 de Maio, ter chamado a PSP ao vale de São Paio, numa altura em que Eduardo Vítor se encontrava no local, a acompanhar trabalhos de desmatação dos terrenos, e de ter afirmado que o autarca estava a cometer uma ilegalidade, e a violar uma ordem do tribunal. A Quercus tinha interposto uma providência cautelar para parar aqueles trabalhos, mas Eduardo Vítor alega que, nessa altura, já o município tinha contestado os respectivos fundamentos e apresentado resolução fundamentada a justificar a urgência daquela operação.