O número de problemas encontrados na organização dos exames do ensino básico e do secundário diminuiu no ano lectivo passado. A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) detectou 237 erros cometidos pelas escolas, o que significa uma diminuição de mais de 35% face ao que tinha acontecido no período de avaliação do ano anterior.

O número de problemas encontrados na organização dos exames do ensino básico e do secundário diminuiu no ano lectivo passado. A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) detectou 237 erros cometidos pelas escolas, o que significa uma diminuição de mais de 35% face ao que tinha acontecido no período de avaliação do ano anterior.

No seu relatório anual, publicado esta semana, aquele organismo público considera que esses desacertos “não colocam em causa as condições de equidade e sigilo na prestação de provas”.

A IGEC realizou 260 inspecções em escolas ao longo da temporada de exames do ano lectivo 2014/15. Ao todo, foram detectados 237 problemas, o que representa uma descida classificada no relatório como “significativa” face aos dois anos anteriores. Em 2013/14 tinham sido apontados 365 desvios às regras e, no ano anterior, 370. Ou seja, num ano, o número de erros cometidos pelas escolas na aplicação das provas nacionais desceu mais de 35%.

Os maiores problemas aconteceram nos exames do ensino secundário (106 desconformidades apontadas no relatório), seguindo-se as provas do 3.º ciclo (51). No entanto, os problemas que são apontados pela IGEC são semelhantes em qualquer um dos níveis de ensino. A maior parte das desconformidades detectadas no ano passado nos exames nacionais tem a ver com a forma como as escolas evitam o envolvimento directo de familiares próximos dos alunos em toda a logística das provas.

O cenário é semelhante em qualquer dos ciclos de ensino. Segundo a IGEC, não foram criados mecanismos para regular esses casos de incompatibilidade, como é obrigatório por lei, em 74 estabelecimentos de ensino, o que representa cerca de um terço de todos os problemas verificados. O maior número de problemas deste tipo aconteceu em provas do ensino secundário (28). A inspecção sublinha, no entanto, que, em muitos destes casos, a regulação acaba por ser feita de modo informal, uma vez que os directores das escolas têm “conhecimento directo das situações de impedimento e incompatibilidades”, garantindo desse modo que são evitadas as ligações entre alunos e professores com relações familiares durante a aplicação das provas.

Outros problemas comuns foram a não designação de substitutos, designadamente do responsável pelos programas informáticos de gestão dos exames, bem como as actividades da competência dos professores vigilantes: falta de verificação do correcto preenchimento do cabeçalho da prova, a não existência de folhas de rascunho datadas e rubricadas e falhas na recolha das folhas de resposta.

Foram ainda detectadas oito anomalias, o tipo de problema mais grave neste tipo de situações. Mas nenhuma que “pudesse pôr em causa a organização e realização das provas e exames em dias determinados, como aconteceu no ano lectivo transacto”, sublinha a IGEC. Entre as anomalias detectadas encontram-se a entrega de sacos com enunciados de provas a funcionários não docentes das escolas, a utilização indevida de lápis ou a não aprovação pelo conselho pedagógico das informações de exame ao nível de escola.

No seu relatório anual, a IGEC assim faz um balanço positivo da temporada de exames do ano passado, na qual foram feitas provas nacionais no 4.º, 6.º e 9.º ano do ensino básico, bem como nas disciplinas finais do ensino secundário. A organização “decorreu, na generalidade dos casos, em linha com os anos anteriores” e as escolas “manifestaram, mais uma vez, na generalidade, empenho e qualidade de planeamento na execução deste serviço”, lê-se no documento.