Abono de família aumenta para 1,1 milhões de crianças e jovens
Valores actualizados começam a ser pagos nesta quinta-feira, com retroactivos a Abril e Maio.
Parte dos cidadãos que recebem prestações sociais estão este mês a sentir aumentos no abono de família, no complemento solidário para idosos, na bonificação por deficiência e na assistência à terceira pessoa, conforme previsto no Orçamento do Estado de 2016. E com retroactivos referentes a Abril e Maio.
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Parte dos cidadãos que recebem prestações sociais estão este mês a sentir aumentos no abono de família, no complemento solidário para idosos, na bonificação por deficiência e na assistência à terceira pessoa, conforme previsto no Orçamento do Estado de 2016. E com retroactivos referentes a Abril e Maio.
O anúncio está no site do Instituto de Segurança Social. Esta quinta-feira, o abono de família emitido em nome de 1,1 milhões de crianças e jovens já reflecte o aumento de 0,5% previsto para o segundo e o terceiro escalões de rendimento. No passado dia 9, a reposição do valor de referência já teve expressão no bolso de 161 mil beneficiários de complemento solidário para idosos.
As prestações sociais de combate à pobreza sofreram vários cortes desde 2010, a partir do terceiro Programa de Estabilidade e Crescimento. O PS prometeu repor ou reforçar as várias condições de atribuição. Fê-lo neste primeiro Orçamento do Estado, aprovado também com os votos do BE, do PCP e do PEV.
No primeiro escalão de rendimento, o abono passou a ser de 145,69 euros para crianças até 12 meses e 36,42 euros para crianças com mais de um ano. No segundo escalão, os valores ficaram nos 119,66 euros e nos 29,92 euros, respectivamente. E, no terceiro escalão, nos 94,14 euros e nos 27,07 euros, respectivamente.
De acordo com a legislação publicada em Fevereiro em Diário da República, o abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais aumentou em 35%. O mesmo aconteceu no caso do abono de família pré-natal. O montante previsto para o pré-natal passou então a ser de 145,69 euros, para o primeiro escalão de rendimentos, 119,66 euros para o segundo escalão e 94,14 euros para o terceiro escalão.
Quanto aos valores mensais das prestações de bonificação por deficiência, sofreram uma actualização de 3%. Quer isto dizer que passaram a ser de 61,26 euros para menores de 14 anos, 89,22 euros para os 14 a 18 anos e 119,44 euros para os jovens entre os 18 e os 24 anos. O subsídio por assistência de 3.ª pessoa, por sua vez, passou a ser de 101,17 euros.
O valor de referência da prestação que puxa os idosos para cima da linha de pobreza tinha descido em 2012 de 5022 para 4909 euros por ano. Como esse é o rendimento a partir do qual podem pedir apoio, milhares de idosos deixaram de receber: a estatística oficial mostra uma redução de 244 mil beneficiários para 161 mil. Por iniciativa do PS, a referência voltou a ser 5022 euros. Por proposta do BE. subiu para 5059. A actualização fez-se agora, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado.