PSD quer ouvir ministro e CCDR Norte do Parlamento sobre fundos europeus
Sociais-democratas não gostaram de ouvir que a CCDR-Norte terá feito “negociações particulares” sobre fundos comunitários com municípios socialistas.
O PSD entregou esta quinta-feira um requerimento com carácter de urgência para ouvir no Parlamento o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, e o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) por causa e um alegado favorecimento dos municípios socialistas da Área Metropolitana do Porto no acesso aos fundos comunitários Portugal 2020.
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O PSD entregou esta quinta-feira um requerimento com carácter de urgência para ouvir no Parlamento o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, e o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) por causa e um alegado favorecimento dos municípios socialistas da Área Metropolitana do Porto no acesso aos fundos comunitários Portugal 2020.
“Vieram a público notícias sobre negociações particulares entre o Governo e um conjunto de municípios do Norte no sentido de haver um reforço de dotação de verbas de fundos comunitários”, afirmou o deputado social-democrata Virgílio Macedo aos jornalistas na Assembleia da República. “A ter ocorrido essa negociação directa e particular entre o Governo e somente alguns municípios da Área Metropolitana, ela é uma violação grosseira dos princípios de gestão dos fundos comunitários Portugal 2020”, apontou.
Considerando os fundos como um “assunto demasiado sério” cuja atribuição não deve ser tratada como se fosse um “leilão político ou partidário”, Virgílio Macedo, eleito pelo círculo do Porto, defendeu ser “urgente saber se houve ou não essa negociação particular”. E em especial se existe “tratamento diferenciado de alguns municípios”, já que serão autarquias lideradas ou cuja presidência é apoiada pelo PS, especificou o deputado social-democrata.
“A nossa visão da gestão dos fundos comunitários é que deve ser transparente e totalmente alheia a qualquer preferência de carácter político-partidário”, rematou.