Governo pode atingir meta do défice, mas enfrenta "desafios"
Cálculos da UTAO apontam para défice de 3,3% no primeiro trimestre. Um valor que fica abaixo do ano passado, mas que supera a previsão para a totalidade deste ano.
Depois de a oposição ter dito que os números da execução orçamental apontam para um incumprimento das metas e de o Governo ter respondido que pelo contrário estão exactamente dentro do previsto, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assumiu esta sexta-feira uma posição intermédia, afirmando que ainda é possível cumprir os objectivos orçamentais, mas alertando que o Executivo enfrenta “desafios” para o fazer.
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Depois de a oposição ter dito que os números da execução orçamental apontam para um incumprimento das metas e de o Governo ter respondido que pelo contrário estão exactamente dentro do previsto, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assumiu esta sexta-feira uma posição intermédia, afirmando que ainda é possível cumprir os objectivos orçamentais, mas alertando que o Executivo enfrenta “desafios” para o fazer.
De acordo com os cálculos dos técnicos do parlamento, os dados da execução orçamental divulgados até agora pelo Governo apontam para que o défice público possa ter ficado no primeiro trimestre deste ano num valor situado no intervalo entre 2,6% e os 4%, um resultado que é melhor do que os 5,5% registado em igual período do ano passado, mas que fica acima da meta de 2,2% traçada no Orçamento do Estado para a totalidade do ano.
Os cálculos são feitos no relatório sobre a execução orçamental de Abril publicado esta sexta-feira pela UTAO, que usa os números publicados pelas Finanças na óptica da contabilidade pública para estimar o valor correspondente na óptica da contabilidade nacional, aquela que é usada pelo INE e pelo Eurostat para definir o valor oficial do défice português.
O intervalo a que se chega – entre 2,6% e 4% - tem como ponto central um valor de 3,3%. Os técnicos da UTAO avisam que este resultado “coloca desafios” ao Governo, que pretende atingir os 2,2% com que se comprometeu em Bruxelas. “O desvio desfavorável para o défice do primeiro trimestre face ao objectivo anual definido no Orçamento do Estado para 2016 não coloca necessariamente em causa o seu cumprimento, mas coloca desafios à execução orçamental dos próximos trimestres", afirma o documento.
Um dos principais desafios, já se sabe, vem da possibilidade da evolução da economia ficar este ano abaixo daquilo que é o cenário base traçado pelo Governo. E neste capítulo, a UTAO acrescenta mais uma nota negativa ao calcular o simples efeito mecânico para a totalidade do ano do facto de, no primeiro trimestre, a variação do PIB já ter ficado abaixo das expectativas.
Os técnicos da UTAO assinalam que, quando apresentou a sua previsão de crescimento económico de 1,8% para 2016 no Programa de Estabilidade em Abril, o Governo estava a assumir na prática que o crescimento trimestral em cadeia médio seria, na prática, de 0,6%. O que aconteceu no primeiro trimestre do ano foi contudo um crescimento trimestral em cadeia de apenas 0,2%.
Isto significa que, para chegar à taxa de crescimento anual de 1,8% projectada pelo Governo, é preciso andar agora bem mais rápido do que aquilo que estava previsto, com um crescimento trimestral em cadeia médio nos próximos nove meses de 0,9%.
Dito de outra forma, se nos próximos três trimestres, o crescimento médio em cadeia for de 0,6% (o ritmo previsto pelo Governo), a variação do PIB no final do ano não passaria dos 1,4%.