AdC vai analisar sector do gás natural
Regulador da concorrência está a fazer inquérito sectorial ao gás natural e vai também analisar preço do gás de botija.
A Autoridade da Concorrência (AdC) vai realizar um inquérito ao sector do gás natural, revelou nesta quarta-feira o presidente do supervisor, António Ferreira Gomes.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Autoridade da Concorrência (AdC) vai realizar um inquérito ao sector do gás natural, revelou nesta quarta-feira o presidente do supervisor, António Ferreira Gomes.
A análise a este mercado energético é um dos trabalhos que a entidade reguladora tem previsto no seu plano de actividades para 2016, no âmbito da análise regular a sectores económicos específicos com o objectivo de identificar "potenciais restrições à concorrência".
Este é um estudo diferente daquele que foi encomendado recentemente à AdC pelo Ministério da Economia, de análise à evolução do preço do gás de botija.
António Ferreira Gomes, que falava na comissão parlamentar de Economia, lembrou que a AdC já tinha analisado este mercado em 2009 e feito recomendações, como a harmonização das especificações técnicas das botijas com Espanha, para promover a concorrência e facilitar aos consumidores a mudança de comercializador.
O presidente da AdC lembrou que houve regulamentação recente da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis (ENMC) que visava permitir aos consumidores trocarem de garrafa sem restrições de marca e que as empresas que dominam o mercado – a Galp, a Repsol, a Rubis e a OZ Energia – estão a travá-la com uma providência cautelar.
No caso específico do trabalho pedido pelo Ministério da Economia, Ferreira Gomes disse "compreender as preocupações" do secretário de Estado da Energia sobre o facto de os preços de venda ao público das botijas de gás não acompanharem nem os preços de referência (publicados pela ENMC desde 2014), nem a desvalorização do petróleo, mas recordou que, neste caso, os preços de referência não incluem custos como a distribuição e o transporte, que também pesam no preço final.
Em todo o caso, Ferreira Gomes sublinhou que o mercado de gás engarrafado "é muito concentrado" e não tem permitido a entrada de operadores da grande distribuição, como nos combustíveis, "o que poderia melhorar a situação do mercado".
"Vamos analisar [o mercado de gás engarrafado] e ver se há matérias de concorrência que justifiquem a nossa intervenção", disse o regulador, considerando, no entanto, que a AdC "está longe" de saber se há práticas restritivas que possam vir a resultar em sanções.
O presidente da AdC disse ainda que "o combate ao conluio na contratação pública" mantém-se este ano como uma prioridade estratégica, pelo peso que tem na actividade económica portuguesa (representa cerca de 20% da despesa pública e 10% do PIB).
"Um conluio na contratação pública pode representar perdas de milhões de euros para o Estado", disse o presidente da AdC, frisando que esta é uma questão a que as entidades públicas deveriam "estar mais atentas".