Gastos com PPP ficam 16% acima do previsto
Desvio explicado pelo investimento no Túnel do Marão, pelos pagamentos às concessionárias e pelo atraso no arranque da A23.
Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas atingiram 1598 milhões de euros em 2015, o que representou uma subida de 3% face ao ano anterior e um desvio de 16% em relação às metas inscritas no orçamento. A maior derrapagem coube aos contratos rodoviários, com os custos a ultrapassarem em 21% os valores projectados.
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Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas atingiram 1598 milhões de euros em 2015, o que representou uma subida de 3% face ao ano anterior e um desvio de 16% em relação às metas inscritas no orçamento. A maior derrapagem coube aos contratos rodoviários, com os custos a ultrapassarem em 21% os valores projectados.
De acordo com o boletim anual publicado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), estes desvios ficaram a dever-se fundamentalmente ao investimento de 90 milhões de euros no Túnel do Marão, onde a circulação foi inaugurada no início de Maio, bem como ao aumento dos pagamentos às subconcessionárias de PPP rodoviárias e à não concretização do lançamento da subconcessão da A23, que tinha um encaixe estimado de 80 milhões de euros.
Por outro lado, no sector da saúde, verificou-se “um nível de produção hospitalar superior àquele que se encontrava subjacente às projecções de encargos”, tendo os custos aumentado 7% acima do previsto. Pelo contrário, nos sectores ferroviário e da segurança verificou-se uma redução dos encargos, de 35% e 11%, respectivamente.
Apesar de, no terceiro trimestre se ter verificado uma subida de 30% na despesa, os últimos três meses de 2015 vieram trazer algum equilíbrio, ao registar-se um decréscimo de 34% nos encargos. No acumulado do ano, as PPP rodoviárias, que representam 70% dos custos totais, assistiram a um acréscimo de 4%.
Neste campo, a UTAP dá destaque aos litígios pendentes com diferentes concessionárias, nomeadamente o que diz respeito à Auto-estrada do Marão, em que o Estado foi obrigado a pagar 46 milhões de euros, embora já tenha recorrido da decisão do tribunal arbitral. No caso da Concessão do Interior Norte, a condenação foi de 100 milhões, mas aguarda-se que transite em julgado. Quanto à Brisal, o montante a pagar ronda os 30 milhões, mas também houve contestação.