O último esforço para parar greve no Porto de Lisboa entrou pela noite dentro
Estivadores, operadores e Governo tentam último esforço. Reunião no Ministério do Mar teve início às nove da manhã de sexta-feira.
Após mais de 12 horas de reunião, estivadores, operadores portuários e Governo ainda não tinham conseguido atingir um consenso que os fizesse sair da mesa de negociações, de modo a colocar um ponto final à greve parcial no Porto de Lisboa. Pelas 22h30, representantes do Sindicato dos Estivadores e das associações patronais que operam no porto da capital continuavam reunidos com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, num último esforço para chegarem a um entendimento
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Após mais de 12 horas de reunião, estivadores, operadores portuários e Governo ainda não tinham conseguido atingir um consenso que os fizesse sair da mesa de negociações, de modo a colocar um ponto final à greve parcial no Porto de Lisboa. Pelas 22h30, representantes do Sindicato dos Estivadores e das associações patronais que operam no porto da capital continuavam reunidos com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, num último esforço para chegarem a um entendimento
Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete da ministra apenas adiantou que a reunião ainda não tinha terminado, sinalizando que o desfecho era ainda uma incógnita.
No encontro participou também o coordenador do Conselho Internacional dos Estivadores, Jordi Aragunde Miguens. Pelas oito da noite, o estivador de Barcelona deixava na sua conta do Facebook uma mensagem de esperança aos seus colegas portugueses. Na sede do sindicato (na Rua do Alecrim), um pequeno grupo de estivadores também alimentava a esperança de que talvez fosse possível encontrar uma saída para o conflito e evitar a ameaça de um despedimento colectivo.
O primeiro-ministro fixou esta sexta-feira como data limite para os estivadores e os operadores se entenderem. “O Governo estará totalmente empenhado em encontrar uma solução, o que justifica, aliás, a ausência da senhora ministra do Mar nesta bancada. Mas, como eu ontem [quinta-feira] disse, tudo tem um limite, e posso-lhe acrescentar que o limite é mesmo o dia de hoje para que as partes se possam entender", declarou António Costa durante o debate quinzenal, em resposta ao líder da oposição, Pedro Passos Coelho.
Já na quinta-feira, no final do Conselho de Ministros extraordinário para assinalar os seis meses de Governo, o primeiro-ministro tinha-se mostrado empenhado em encontrar uma solução, mesmo sem o aval dos estivadores. “Se não se conseguir chegar a acordo, terá que ser encontrada outra solução como a que já tivemos que recorrer para permitir a retirada do porto dos contentores que lá estavam retidos”, acrescentou.
António Costa referia-se à acção levada a cabo na quarta-feira, quando vários camiões entraram no Porto de Lisboa para retirar os contentores que ali estavam parados, motivando protestos dos estivadores no local e a intervenção da polícia.
Nos primeiros meses do ano, o Governo criou um grupo de trabalho coordenado pela Administração do Porto de Lisboa, envolvendo o Sindicato dos Estivadores e representantes das associações patronais do Porto de Lisboa. Mas apesar de terem chegado a acordo em relação a algumas matérias, houve outras que ficaram em aberto.
Os estivadores iniciaram então uma greve ao trabalho suplementar no dia 20 de Abril. Em causa estão a falta de entendimento sobre o conteúdo do novo contrato colectivo de trabalho, nomeadamente no que diz respeito às progressões na carreira, à organização da actividade portuária e ao recurso a trabalhadores de outras empresas.
Os trabalhadores do sector há muito que contestam a possibilidade de outras empresas para além da Empresa de Trabalho Portuário poderem fornecer estivadores ao porto da capital. A lei que abriu as portas à liberalização do sector, permitindo que outras companhias prestem serviços nos portos portugueses, foi aprovada em 2012, pelo PSD, CDS e PS. É uma transposição de directivas comunitárias e foi aceite nos outros portos do país.
O confronto entre trabalhadores e associações patronais tem vindo a ganhar dimensão. No início desta semana, os operadores decidiram avançar com um despedimento colectivo. "Chegámos ao limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente parado. Vamos avançar para um despedimento colectivo, porque temos que redimensionar por não termos trabalho", afirmou então o presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa, Morais Rocha.
Ao anúncio, os estivadores responderam convocando uma manifestação para 16 de Junho. “Os estivadores estão em luta contra mais um despedimento colectivo que pretende substituir trabalhadores com direitos por precários, sem direitos e com salários de miséria, quando existem condições para criar centenas de empregos dignos e permanentes nos portos portugueses”, lê-se no blogue do Sindicato dos Estivadores.
Numa altura em que está em cima da mesa a situação laboral no porto da capital, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu nesta sexta-feira aos Ministérios do Trabalho e do Mar esclarecimentos sobre uma alegada violação de direitos laborais também no Porto de Leixões.
O Bloco pretende que “o Governo esclareça se tem conhecimento do desrespeito sistemático dos direitos dos trabalhadores portuários no porto de Leixões e nos restantes portos do país, e que medidas irá adotar para fazer cumprir a legislação laboral e punir as ameaças sobre quem trabalha”.