Vieira da Silva admite colar feriados ao fim-de-semana
Governo admite debate, mas destaca que decisão deve ser discutida em conjunto com os parceiros sociais.
Três anos depois de o calendário português ter perdido quatro feriados, 2016 foi ano de reposição. Com o regresso de dois feriados religiosos e dois feriados civis, o calendário passou a contar também com mais três possíveis “pontes”. Agora, o ministro Vieira da Silva disse em entrevista à TSF que não fecha a porta à possibilidade de colar alguns dos feriados ao fim-de-semana.
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Três anos depois de o calendário português ter perdido quatro feriados, 2016 foi ano de reposição. Com o regresso de dois feriados religiosos e dois feriados civis, o calendário passou a contar também com mais três possíveis “pontes”. Agora, o ministro Vieira da Silva disse em entrevista à TSF que não fecha a porta à possibilidade de colar alguns dos feriados ao fim-de-semana.
O tutelar da pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que esta é uma discussão que deve ser feita com base num debate em sede de concertação social. “Esse aspecto tem de ser discutido, obviamente, com os parceiros sociais e, a poder avançar-se nesse caminho, a decisão de o fazer ou não deve ser muito deixada à negociação colectiva, porque essa solução pode ser muito interessante para alguns sectores e menos interessante para outros", argumenta à rádio.
Além disso, o ministro alerta que nem todos os feriados são susceptíveis a essa mudança. “Há alguns que, pela sua natureza, como os religiosos, ou até alguns civis – como o 1 de Maio, dia do Trabalhador – que dificilmente seriam considerados noutras datas", exemplifica.
Aquando o momento de reposição dos feriados, várias empresas afirmaram-se receptivas à ideia de colar as datas ao fim-de-semana. Entre os argumentos utilizados, o sector industrial apontou o elevado custo de reactivação das máquinas e a quebra na produtividade e defendeu que os feriados que calhem à terça ou quinta-feira, por exemplo, possam ser agregados ao fim-de-semana.
No entanto, tal como Vieira da Silva destaca, esta não é uma decisão consensual. O ministro sublinha as diferentes consequências da mudança para os diversos sectores, sublinhando que o resultado para o sector do turismo será distinto.
Também à TSF, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP afirma que "os feriados, pelo seu significado político, religioso e cultural devem ter lugar nos dias que estão determinados". Já o porta-voz da Conferência Episcopal, padre Manuel Barbosa, defende que "não faz sentido" gozar os feriados numa data diferente. "O 15 de Agosto é um dia específico, o 1 de Novembro é específico, o Natal naturalmente é a 25 de dezembro e o Corpo de Deus é sempre a uma quinta-feira. Têm um sentido simbólico do calendário litúrgico", destaca.
Vieira da Silva conclui que este é um debate "que pode e deve ser feito", sublinhando os "vários factores a considerar".