A extinção do Ministério da Cultura no organigrama do novo Governo brasileiro do Presidente interino, Michel Temer, provocou uma onda de contestação quase generalizada no país.

A extinção do Ministério da Cultura no organigrama do novo Governo brasileiro do Presidente interino, Michel Temer, provocou uma onda de contestação quase generalizada no país.

Na quinta-feira, logo após o afastamento do cargo de Dilma Roussef, o seu substituto apresentou um novo elenco governativo, que reduziu o número de ministérios de 32 para 23. Entre eles passou a estar o Ministério da Educação e Cultura, sob a direcção de Mendonça Filho (do partido de centro-direita Democratas), que assumirá as atribuições do antigo Ministério da Cultura (MinC), que fora criado em 1985 pelo Presidente José Sarney.

A contestação não se fez esperar: numa carta-aberta dirigida a Michel Temer e publicada logo na sexta-feira no jornal O Globo, um colectivo de artistas e outros profissionais do sector cultural, liderado pela Associação Procure Saber e pelo GAP – Grupo de Acção Parlamentar Pró-Música (que inclui figuras como Roberto Carlos, Caetano Veloso e Fernanda Abreu), classificou a decisão do Presidente em exercício como “um grande retrocesso”.

“A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC, é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do ministério”, diz ainda o texto, depois de elencar as conquistas que o MinC trouxe para o país nas últimas três décadas, e em particular nos Governos do PT.

Após a tomada de posse, o novo ministro da Educação e Cultura tentou lançar água na fervura, tendo assegurado, em declarações ao jornal O Estado de São Paulo, que não haverá uma gestão de “choque”, nem qualquer “risco de descontinuidade, de interrupção nem de censura”. Mas, na sexta-feira, ao entrar no edifício do MinC, foi alvo de protestos e apupos por parte dos funcionários, que o acusaram de “golpista”. Segundo a edição brasileira do jornal El País, Mendonça Filho – também conhecido como “Mendoncinha” –, de 50 anos, foi um dos articuladores do processo de destituição de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados. Além disso, herdeiro da agro-indústria, e na vida política desde os vinte anos, o novo ministro, cujo nome figura na lista de políticos investigados pela Operação Lava Jato, não tem na sua carreira qualquer ligação conhecida aos sectores da Cultura.

Perante toda esta contestação à extinção do MinC, e ainda segundo O Globo, Temer estaria a admitir criar uma Secretaria Nacional de Cultura, que passaria a depender directamente da Presidência da República e não do Ministério da Educação – e o jornal avança mesmo, para o cargo, o nome de Stepan Nercessian, actor e deputado pelo PPS (Partido Popular Socialista).

Despedimentos geram protestos

Mas não foram só as mudanças na Cultura que motivaram críticas e protestos de rua contra o novo executivo. Milhares de pessoas manifestaram-se contra a intenção anunciada pelo novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de eliminar quatro mil cargos da Administração Pública – de nomeação política ou outros tipos de contratações – cujo efeito de poupança no orçamento federal não está sequer quantificado. "Não sabemos ainda quanto o Governo irá economizar com esses cortes", reconheceu Padilha.

As palavras do titular das Finanças, Henrique Meirelles, também causaram apreensão, quando disse que os programas sociais seriam auditados e "revistos", no âmbito de uma avaliação dos gastos públicos cujo objectivo é corrigir o "mau uso dos recursos". O ministro, que convocou os jornalistas para confirmar que a sua prioridade é o reequilíbrio das contas, através do corte da despesa, preparou os brasileiros para um possível aumento da carga fiscal e outras medidas de austeridade.