Com que Governo nasceram mais vagas em creches?
A oferta em creches não tem parado de crescer nos últimos anos, mas cresceu mais durante os governos PS.
A frase
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CITACAO_CENTRAL
O contexto
Na quinta-feira, dia de debate na Assembleia da República sobre um pacote de propostas sobre natalidade apresentado pelo grupo parlamentar do CDS-PP, João Galamba, deputado do PS, utilizou as redes sociais para contrariar uma declaração que atribuiu à deputada social-democrata Teresa Morais — a de que o Governo PSD/CDS-PP teria criado mais lugares em creches do que o do PS. Foi o Governo PS quem criou mais, argumentou Galamba.
Os factos
Fomos consultar os dados dos relatórios Carta Social dos últimos 10 anos — a Carta Social é um apanhado feito todos os anos pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social onde se dá conta da distribuição da oferta em lares de idosos, creches, centros de dia, serviços de apoio a pessoas com deficiência, entre outros serviços sociais.
Sendo comparticipados pelo Estado, estes serviços são, na sua maioria (80%), geridos pelo chamado sector não lucrativo, que inclui instituições particulares de solidariedade social, associações, mutualidades, misericórdias e afins. Os privados com fins lucrativos têm um peso que ronda os 20%. Praticamente não há serviços cuja propriedade seja do Estado.
O que as Cartas Sociais mostram é isto: entre 2005 e 2011, período que corresponde a dois governos PS, com José Sócrates como primeiro-ministro, o número de vagas em creches passou de 72.492 para 101.920, ou seja, mais 29.428 lugares para crianças até aos 3 anos, o que significa um aumento superior a 40% em seis anos.
Já de 2011 para 2015, período que corresponde ao Governo PSD-CDS/PP liderado por Pedro Passos Coelho, as vagas em creches passaram, segundo os relatórios consultados, de 101.920 para 116.221 (para 2015 ainda não há relatório oficial mas a Segurança Social forneceu recentemente este valor de 116 mil à imprensa). Feitas as contas: nasceram 14.300 vagas, um aumento de 14% em quatro anos.
Desdobrando por legislaturas; de 2005 para 2009 foram criados 16.400 lugares; de 2009 para 2011 mais 13 mil; e de 2011 para 2015 os já referidos 14.300.
Os dados não permitem ver o peso, ano a ano, do sector lucrativo e não lucrativo, mas para os anos em que há dados este último nunca representa mais de 20% da oferta.
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) foi lançado em 2006 por José Sócrates. Entidades lucrativas e não lucrativas receberam, ao abrigo deste programa, verbas para construir ou alargar a sua rede. Um dos objectivos do Governo era o de atingir a meta de 33% de taxa de cobertura de creches, estabelecida na Cimeira de Barcelona em 2002, como objectivo europeu para 2010; Portugal ultrapassou este objectivo ao registar uma taxa de cobertura de creche na ordem dos 35,1%, precisamente em 2010, sendo que em 2014 a taxa era já de 49,2%.
Em 2011, foram suspensas as candidaturas ao PARES. E o Governo de Passos Coelho aprovou uma portaria que estabelecia que as salas das crianças que ainda não tinham adquirido marcha passavam a poder ter até dez meninos (em vez de oito), que nas salas com crianças até aos 24 meses passavam a ser autorizadas 14, em vez de 12, e que nas salas dos 24 aos 36 meses podiam estar até 18, em vez de até 12. Estas duas medidas, PARES e portaria, são as principais responsáveis pelo aumento da oferta da creches nos últimos anos.
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Em resumo
Nasceram durante os dois mandatos de José Sócrates mais vagas em creches do que as criadas durante o Governo PSD/CDS-PP (que, contando com os dados já fornecidos pela Segurança Social em 2015, foram, ainda assim, mais do que as que o deputado João Galamba mencionou).
Notícia corrigida: numa primeira versão deste texto escrevemos: "Nasceram durante os dois mandatos de José Sócrates (e em qualquer um deles, visto isoladamente) mais vagas em creches do que as criadas durante o Governo CDS-PP." Mas, como se diz um pouco antes, de 2005 para 2009 foram criados 16.400 lugares; de 2009 para 2011 mais 13 mil; e de 2011 para 2015 14.300. Ou seja, nos dois mandados de José Sócrates nasceram mais lugares do que no Governo de Passos Coelho. É um facto. Mas olhando apenas para os dois anos que constituem o segundo mandato de Sócrates nasceram, em termos absolutos, menos vagas no que nos quatro anos da legislatura seguinte. Por isso retirámos a frase que aparecia entre parêntesis.