Deputados vão criar grupo de trabalho para discutir eutanásia
O bloquista José Manuel Pureza propôs uma discussão mais “digna” e profunda do assunto antes de elaborar o parecer sobre a petição que juntou 8400 assinaturas. O BE foi o único a prometer entregar uma proposta sobre a eutanásia até ao fim da legislatura.
Foi a maneira de o Bloco de Esquerda (BE) chamar a si um assunto que apresentou há três meses como uma das suas novas bandeiras: o deputado José Manuel Pureza ofereceu-se para ser o relator da petição que pede a legalização da eutanásia e propôs a criação de um grupo de trabalho para fazer audições sobre o assunto antes de elaborar o seu relatório.
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Foi a maneira de o Bloco de Esquerda (BE) chamar a si um assunto que apresentou há três meses como uma das suas novas bandeiras: o deputado José Manuel Pureza ofereceu-se para ser o relator da petição que pede a legalização da eutanásia e propôs a criação de um grupo de trabalho para fazer audições sobre o assunto antes de elaborar o seu relatório.
Este não é um procedimento sistemático em relação às petições que entram na Assembleia da República, mas também é certo que em muitos casos, antes de o deputado relator de uma petição elaborar o relatório são pedidas opiniões, pareceres e informações a entidades e instituições ligadas ao assunto da petição. Perante os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o deputado bloquista argumentou com a “sensibilidade da matéria” e a necessidade de “procedimentos prudentes” num assunto delicado como a eutanásia e para “tornar o relatório algo mais interessante do que uma mera peça de automatismos formais”.
Daí a proposta para que se constitua um pequeno grupo com representantes das várias bancadas para tomar iniciativas como audições de personalidades ou até discussões públicas antes de elaborar o relatório sobre a petição "Pela despenalização da morte assistida" que entrou há dias no Parlamento.
José Manuel Pureza foi um dos signatários de um manifesto promovido pelo movimento “Direito a morrer com dignidade” que deu origem à petição entregue ao presidente da Assembleia da República há uma semana. Tal como também o assinou a deputada socialista Isabel Moreira que, na comissão, contou ter mostrado disponibilidade para se propor como relatora da petição mas depois recuou por o seu nome constar da petição e considerar que existe conflito de interesses. Isabel Moreira vincou que assinou o manifesto e não a petição.
Em Fevereiro, quando o manifesto foi lançado, foi precisamente José Manuel Pureza quem anunciou que o BE pretendia colocar a despenalização da eutanásia na agenda e que considerava que não era necessário um referendo sobre o assunto. Na passada semana, aquando da entrada da petição no Parlamento, os bloquistas reiteraram que vão apresentar até ao final da legislatura um projecto-de-lei sobre o assunto. O PS tem-se mostrado "aberto ao debate", mas à direita há muitas reservas. O PAN está também a ponderar apresentar uma proposta sobre o tema, mas sem falar em prazos – o assunto fez parte do seu programa eleitoral.