Dilma Rousseff quer antecipar as presidenciais para 2 de Outubro
Proposta implica uma mudança na Constituição. Temer, que na semana que vem assume a presidência, é contra.
A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, poderá fazer uma derradeira tentativa para evitar o processo de destituição, propondo a antecipação das eleições para 2 de Outubro, avança o jornal O Globo. Mas para que a proposta possa ser concretizada, é preciso que o Congresso aprove uma mudança à Constituição.
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A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, poderá fazer uma derradeira tentativa para evitar o processo de destituição, propondo a antecipação das eleições para 2 de Outubro, avança o jornal O Globo. Mas para que a proposta possa ser concretizada, é preciso que o Congresso aprove uma mudança à Constituição.
Diz O Globo que há um grupo de senadores favorável a esta solução para a crise política que o Brasil atravessa. Mas outro grupo de senadores, e muitos deputados da câmara baixa, estão contra. As bases de apoio a Dilma também não a aceitam, por considerarem que a demissão da Presidente, necessária à antecipação de eleições, seria a negação do argumento usado até aqui de que o impeachment (destituição) constitui um golpe de Estado.
Ainda assim, diz o jornal brasileiro, a Presidente poderá avançar com a ideia na sexta-feira, numa comunicação ao país. Dilma Rousseff, segundo as fontes do Globo - que cita informações que chegaram ao "bunker do vice-presidente Michel Temer" -, poderá dizer que está disposta a renunciar ao cargo e pedir a Temer para fazer o mesmo, pondo fim de facto ao actual Governo e abrindo caminho à alteração constitucional e a novas eleições.
Porém, não se espera que Temer, que de acordo com o calendário assumirá a presidência do Brasil no dia 11 de Maio, aceite a solução de Dilma Rousseff. "Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista", disse Temer ao Globo na semana passada, quando começaram a circular notícias sobre eleições antecipadas propostas pela Presidente.
As sondagens indicam que a maioria dos brasileiros é favorável à realização de eleições antecipadas.
O processo de destituição está neste momento nas mãos de uma comissão de 21 senadores, que após eleger um presidente e um relator irá redigir um parecer a dizer se Dilma deve ou não ser alvo de impeachment. Entre os dias 6 e 9 de Maio, essa comissão enviará o seu relatório/recomendação para o Senado, que tem marcada a votação dos seus 81 membros para 11 de Maio. Basta uma maioria simples para aprovarem o julgamento de Dilma (acusada de manobras fiscais ilegais), que será automaticamente suspensa do cargo por 180 dias, tantos quantos é recomendado que dure o seu julgamento no Senado, sob direcção do presidente do Supremo Tribunal. Só uma maioria de dois terços dos votos deste órgão ditará se a Presidente é destituida ou não.
Notícia corrigida no dia 3 de Maio: Se o processo de destituição de Dilma Rousseff avançar, o julgamento da Presidente decorrerá no Senado, e será presidido pelo juíz responsável do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski. No final do julgamento, o plenário do Senado vota pela absolvição ou a condenação: só uma maioria qualificada de dois terços confirma a votação.