PS e PSD tentam entender-se sobre cargos do Estado
Carlos César e Luís Montenegro reuniram-se para começar processo de conversações sobre os candidatos ao Conselho Económico e Social e sobre cinco juízes do Tribunal Constitucional. Mas entendimento está ainda longe.
Os líderes das bancadas do PSD e do PS tiveram esta quinta-feira uma primeira reunião para tentar chegar a acordo sobre os candidatos à presidência do Conselho Económico e Social (CES), ao Conselho Superior da Magistratura e a cinco juízes do Tribunal Constitucional. Mas partem em lados opostos da barricada: socialistas e sociais-democratas não querem abdicar de escolher o nome do presidente da concertação social.
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Os líderes das bancadas do PSD e do PS tiveram esta quinta-feira uma primeira reunião para tentar chegar a acordo sobre os candidatos à presidência do Conselho Económico e Social (CES), ao Conselho Superior da Magistratura e a cinco juízes do Tribunal Constitucional. Mas partem em lados opostos da barricada: socialistas e sociais-democratas não querem abdicar de escolher o nome do presidente da concertação social.
Ao que o PÚBLICO apurou, o líder da bancada socialista, Carlos César, apresentou as suas propostas a Luís Montenegro e espera agora uma resposta. Nestes primeiros encontros, a ideia foi a de definir a divisão pelos partidos dos cargos em jogo. E tudo começa a complicar-se quando se fala da concertação social. O PS quer escolher o presidente do Conselho Económico e Social, mas o PSD também. Aliás, os sociais-democratas chegaram a mostrar a intenção de reconduzir o actual presidente interino, Luís Filipe Pereira, que ocupa o cargo desde a saída de Silva Peneda, em Maio de 2015, para trabalhar como adjunto do Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker. Luís Filipe Pereira, no entando, já anunciou a sua candidatura à Federação Portuguesa de Golfe, cujas eleições se realizarão no Outono.
Mas os socialistas rejeitam porque não se revêem na ação do actual presidente. Fonte da concertação contou ao PÚBLICO que Luís Filipe Pereira tem um papel mais activo quer nas reuniões, quer na elaboração de pareceres, que não tem agradado a todos os parceiros sociais.
Além disso, o PS apresenta dois argumentos para não abdicar de escolher o nome do presidente deste órgão constitucional de consulta, onde se sentam associações empresariais e sindicatos: um político e outro formal. Em termos políticos, o PS defende que quer dar outra força à concertação social – António Costa repetiu-o em campanha eleitoral – e por isso, tem de ser o partido do Governo a indicar o presidente; em termos formais, os socialistas acenam com uma moeda de troca e admitem, pelo menos por agora, que o próximo Provedor de Justiça seja escolhido pelos sociais-democratas, contou ao PÚBLICO fonte das conversas.
Há vários meses que os dois partidos se tentam entender sobre os candidatos a estes órgãos externos, o que já levou ao adiamento por três vezes da votação na Assembleia da República. E foi novamente adiada esta semana. Os partidos tinham de indicar até esta sexta-feira os nomes, mas acabou por não acontecer. A decisão foi tomada na conferência de líderes de quarta-feira e provocou o terceiro adiamento da eleição.
Em causa está não só a escolha do nome do presidente do CES, mas também do Conselho Superior de Magistratura e de cinco juízes do Tribunal Constitucional, quatro que terminaram no início de Abril e um que termina em Julho. E este último não é um juiz qualquer. Joaquim Sousa Ribeiro, o presidente do TC, termina o mandato no verão e terá de ser substituído. Um dos nomes falado para o substituir tem sido o de Pedro Machete, contudo, até à eleição, estes juízes mantêm-se em funções.