PSD e PS não se entenderam sobre candidato ao Conselho Económico e Social

Eleição para órgãos externos foi adiada pela terceira vez.

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Luís Filipe Pereira é o actual presidente do CES Enric Vives-Rubio

O PSD e o PS não se entendem sobre o candidato à presidência do Conselho Económico e Social (CES), o que levou a um novo adiamento (o terceiro) da eleição marcada para esta sexta-feira na Assembleia da República. A partir de agora, os dois partidos têm também de chegar a acordo para cinco juízes do Tribunal Constitucional (TC), quatro dos quais terminam o mandato em Abril.  

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O PSD e o PS não se entendem sobre o candidato à presidência do Conselho Económico e Social (CES), o que levou a um novo adiamento (o terceiro) da eleição marcada para esta sexta-feira na Assembleia da República. A partir de agora, os dois partidos têm também de chegar a acordo para cinco juízes do Tribunal Constitucional (TC), quatro dos quais terminam o mandato em Abril.  

O adiamento (sem data fixada) foi decidido esta quarta-feira de manhã, em conferência de líderes, depois de nenhum nome ter dado entrada na mesa da Assembleia da República. Nem para o CES nem para o Conselho Superior da Magistratura, dois órgãos em que a eleição do representante pela Assembleia da República exige dois terços dos deputados, ou seja, o entendimento entre os dois maiores partidos. A partir de Maio, estará também em jogo nas conversações entre PSD e PS cinco candidatos ao TC. E a partir de Julho, há mais um magistrado que termina o mandato, o que pode fazer arrastar o processo para a eleição se fazer de uma só vez.

No caso do CES -  o órgão constitucional de consulta de concertação no domínio social e económico - o impasse arrasta-se há mais de dois meses. Os sociais-democratas consideram que têm a prerrogativa de indicar candidato à presidência daquele órgão, mas os socialistas têm de dar o aval. Actualmente, é o ex-ministro do PSD, Luís Filipe Pereira, que preside, desde Maio de 2015, em substituição de Silva Peneda, que saiu para trabalhar como adjunto do Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker.