ANIMAL apresenta queixa-crime contra jovem que atirou cão ao rio
Vídeo foi partilhado pelo próprio dono, que atirou o animal ao rio. ANIMAL já apresentou queixa e pediu apreensão cautelar do cão
O episódio ocorreu na passada segunda-feira. Luís Amorim, modelo agenciado pela Blast, partilhou um vídeo onde aparece a atirar um cão da ponte na Cruz Quebrada, em Oeiras. A cena gerou indignação nas redes sociais e a ANIMAL não demorou a agir. Nesta quarta-feira, apresentou no Ministério Público de Oeiras uma queixa-crime, requereu a constituição da ONG como assistente do processo e pediu ainda a apreensão cautelar do cão, que aparenta ser um Pitbull, por considerar que o dono "não reúne as condições mínimas necessárias para ser responsável por uma vida".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O episódio ocorreu na passada segunda-feira. Luís Amorim, modelo agenciado pela Blast, partilhou um vídeo onde aparece a atirar um cão da ponte na Cruz Quebrada, em Oeiras. A cena gerou indignação nas redes sociais e a ANIMAL não demorou a agir. Nesta quarta-feira, apresentou no Ministério Público de Oeiras uma queixa-crime, requereu a constituição da ONG como assistente do processo e pediu ainda a apreensão cautelar do cão, que aparenta ser um Pitbull, por considerar que o dono "não reúne as condições mínimas necessárias para ser responsável por uma vida".
"A lei é clara e, do que se pode constatar pelo vídeo colocado a circular pelo indivíduo em questão, a prática de crime de maus tratos a animais de companhia está presente", refere a presidente da ANIMAL, Rita Silva, em comunicado enviado às redacções.
A ocorrência, acrescenta a advogada Alexandra Reis Moreira, que patrocina a acção da ANIMAL, "indicia perversidade em grau elevado por parte do agente, pelo desprezo e indiferença que as filmagens revelam perante a visível aflição do animal, que se debate, momentos antes de ser atirado ao rio".
Luís Amorim apagou entretanto a página do Facebook onde tinha partilhado o vídeo de cerca de um minuto e meio, filmado por um amigo, e onde se vê o cão nadar até à margem depois de ter sido atirado do cimo da ponte. Mas vários utilizadores já o tinham copiado e posto a circular. O tom é de grande indignação. Num dos posts do Facebook, o vídeo foi partilhado mais de nove mil vezes e comentado por duas mil pessoas.
Os maus tratos e o abandono de animais são considerados crime desde Outubro de 2014. Mas dos mil inquéritos abertos resultaram apenas quatro acusações e a lei tem sido criticada por ter grandes fragilidades. Matar um animal a tiro, por exemplo, pode não ser considerado crime. Ainda neste mês, o PAN – Partido Pessoas, Animais, Natureza apresentou no Parlamento uma proposta destinada a alterar o estatuto jurídico dos animais, de forma a que a lei os deixe de encarar como coisas e passe a conferir-lhes uma nova categoria intermédia entre os objectos e as pessoas.