CDS quer que Governo reveja Programa de Estabilidade
Resolução da bancada centrista é votada na quarta-feira e está condenada a ser chumbada pela maioria de esquerda.
O projecto de resolução do CDS-PP recomenda que o Governo faça uma “revisão” do Programa de Estabilidade (PE) 2016-2020 e do Programa Nacional de Reformas (PNR), no sentido de não “reverter” as reformas estruturais dos últimos quatro anos e de adoptar políticas que estimulem o crescimento da economia.
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O projecto de resolução do CDS-PP recomenda que o Governo faça uma “revisão” do Programa de Estabilidade (PE) 2016-2020 e do Programa Nacional de Reformas (PNR), no sentido de não “reverter” as reformas estruturais dos últimos quatro anos e de adoptar políticas que estimulem o crescimento da economia.
Com esta iniciativa, a bancada centrista força a votação em plenário do PE e do PNR na próxima quarta-feira quando são debatidos os dois documentos. Embora o projecto esteja condenado a ser chumbado pela maioria de esquerda – PS, BE, PCP e PEV – o CDS quer responsabilizar estes partidos pela estratégia do Governo. Já o PSD, apesar de tecer duras críticas aos documentos, sustenta que não é útil mostrar a coesão da maioria que suporta o Governo de António Costa. A bancada social-democrata deverá votar a favor da iniciativa dos centristas.
No projecto de resolução (que é apenas uma recomendação), o CDS propõe que o Governo “proceda a uma revisão” do PE e do PNR no sentido de incluir um “cenário macroeconómico realista”, o “compromisso de não reverter as reformas estruturais adoptadas nos últimos quatro anos” e desenvolver “políticas que eficazmente promovam o crescimento económico, designadamente apostando nas exportações, no investimento e na competitividade”. Os centristas requerem ainda que o Governo submeta o PE e o PNR a votação no plenário da Assembleia da República.
Além deste projecto, o CDS e o PSD vão levar a votos outras iniciativas com medidas alternativas ao PE e ao PNR.