A uma semana da aprovação do Programa de Estabilidade em Conselho de Ministros e o Governo apenas teve uma conversa inicial e outras informais para explicar aos parceiros o que está a ser feito. As conversas mais aprofundadas só acontecerão a partir do início da próxima semana, mas ainda antes da aprovação final pelos ministros. E será certo que o ministro das Finanças, Mário Centeno, levará para cima da mesa uma previsão de crescimento para a economia mais modesta do que inicialmente previa. Mas só a partir de 2017.

A uma semana da aprovação do Programa de Estabilidade em Conselho de Ministros e o Governo apenas teve uma conversa inicial e outras informais para explicar aos parceiros o que está a ser feito. As conversas mais aprofundadas só acontecerão a partir do início da próxima semana, mas ainda antes da aprovação final pelos ministros. E será certo que o ministro das Finanças, Mário Centeno, levará para cima da mesa uma previsão de crescimento para a economia mais modesta do que inicialmente previa. Mas só a partir de 2017.

Nessas reuniões entre Governo e os partidos à sua esquerda, as atenções vão estar viradas para as mudanças que venham a ser feitas tanto às previsões económicas como às metas orçamentais definidas para os próximos anos, algo que terá influência directa nas medidas que o Executivo terá de apresentar em Bruxelas e que terá de negociar com o PCP e o BE. Ainda para mais se quiser levar o documento a votos no Parlamento. A votação não é obrigatória, mas ainda esta quinta-feira o CDS desafiou PS, BE e PCP a apresentarem um projeto de resolução que obrigue a que o documento passe pelo crivo dos deputados: "Não queremos acreditar que não o façam", disse o líder da bancada parlamentar, Nuno Magalhães.

Mas para já, a esquerda prefere não falar para não antecipar dificuldades. Depois de a TSF dar conta ontem que o Governo tinha preparado os dois partidos para um cenário menos animador para a economia, o BE preferiu resguardar-se. Ao PÚBLICO, um responsável do partido admite que o cenário económico mundial mudou, mas que neste momento "é preferível não ligar isso ao programa de estabilidade". Já fonte do PS admitiu que perante o cenário mundial "não se pode ser muito ambicioso, nem muito optimista".

Para já uma coisa é certa: no Programa de Estabilidade que está a ser preparado pelo Governo, as projecções de crescimento económico vão ser bastante menos positivas do que aquilo que era esperado pelo PS no cenário macroeconómico do seu programa eleitoral, que depois serviu de base para a realização do programa do Governo aprovado no final do ano passado na Assembleia da República, confirmou o PÚBLICO junto de fonte governamental.

Em concreto, para o período entre 2017 e 2019, para o qual o PS antecipava taxas de crescimento próximas de 3%, o crescimento agora estará bem mais perto de 2%.

No que diz respeito à previsão para 2016, que inicialmente era de 2,4%, o Governo não pretende mexer na última estimativa apresentada de 1,8%, o valor que foi usado no Orçamento do Estado, já depois das mudanças impostas pelas negociações com Bruxelas.

Em relação aos anos seguintes, o Governo prepara-se para justificar a sua revisão em baixa com dois factores principais. O primeiro é o facto de, desde o início do ano, se ter verificado uma deterioração significativa da expectativas para a economia mundial e, em particular, para as economias que maiores relações comerciais têm com Portugal. Em segundo lugar, as medidas orçamentais mais restritivas impostas por Bruxelas no OE 2016, não só tiveram efeitos na previsão de crescimento deste ano, como prolongam os seus impactos para os anos seguintes.

Em princípio, um menor ritmo de crescimento significa, para qualquer Governo, uma maior dificuldade em atingir as metas orçamentais a que se propõe. Neste caso, isso poderá forçar o executivo, caso queira manter o mesmo padrão do défice nominal a que se propôs, a adoptar novas medidas de consolidação orçamental, que podem ser motivo de dificuldades nas negociações com os partidos à esquerda.

Ainda assim, para um indicador que é neste momento crucial nas discussões de Portugal com as autoridades europeias – o défice estrutural – a descida nas previsões de crescimento do PIB podem até ter um efeito positivo, facilitando de algum modo a vida ao Governo. A explicação está no facto de, no cálculo do défice estrutural, ser levado em conta o diferencial entre o crescimento económico previsto e o crescimento potencial da economia. Assim, se a previsão de crescimento for menor, reduzir o défice estrutural pode passar a exigir uma redução do défice nominal menos pronunciada. com Sofia Rodrigues