Grupo de trabalho da dívida faz pacto de silêncio para não pressionar Governo

Executivo indicou Pedro Gil e Miguel St. Aubyn para fazerem parte da discussão. Resultados só a tempo do Orçamento de 2017.

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Francisco Louçã é um dos economistas designados pelo BE que não vêem como poderá Portugal prescindir da reestruturação da dívida Nuno Ferreira Santos

As reuniões do grupo de trabalho sobre dívida externa começaram esta semana, mas os participantes fizeram uma espécie de pacto de silêncio para que a discussão sobre a reestruturação da dívida não seja um problema para o executivo. Durante os seis meses em que o grupo vai trabalhar, os intervenientes comprometem-se a terem cuidado com eventuais declarações públicas sobre o assunto.

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As reuniões do grupo de trabalho sobre dívida externa começaram esta semana, mas os participantes fizeram uma espécie de pacto de silêncio para que a discussão sobre a reestruturação da dívida não seja um problema para o executivo. Durante os seis meses em que o grupo vai trabalhar, os intervenientes comprometem-se a terem cuidado com eventuais declarações públicas sobre o assunto.

À semelhança dos restantes grupos de trabalho constituídos por Bloco de Esquerda, PS e representantes do Governo, o grupo de trabalho sobre a dívida externa vai durar cerca de meio ano e, durante esse tempo, os intervenientes terão contenção nas opiniões que expressarem em público, até porque a discussão sobre a reestruturação da dívida pública não é assunto consensual entre os partidos que apoiam o Governo. A intenção é não criar dissabores públicos ao executivo.

“Não queremos criar expectativas nem queremos uma pressão da opinião pública”, diz ao PÚBLICO um dos membros do grupo. Outro acrescenta que a opção por não falarem ou por terem especial cuidado quando o fizerem serve para evitar o risco de serem “mal interpretados”. Os membros do grupo, acrescentam, não partem de uma posição definida nem vão apresentar soluções para a dívida externa no decorrer do trabalho. “Poderá existir um relatório no Verão”, arrisca outro membro.

Em causa está também uma questão de timing: o grupo arranca em simultâneo com reuniões sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento e termina em Outubro, quando o assunto quente será o Orçamento do Estado para 2017.

E no grupo de trabalho criado quase todos os presentes são defensores de uma reestruturação da dívida. O que choca com o que tem defendido António Costa, que insiste na ideia de que este assunto tem de ser levantado a nível europeu, nunca a título unilateral. Em nove membros, há pelo menos seis que defendem a reestruturação da dívida. É o caso dos independentes indicados pelos partidos, como Francisco Louçã e os economistas Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede, que, tal como outros membros do grupo, chegaram a assinar o Manifesto dos 74, que desencadeou ainda durante a presença da troika em Portugal o debate sobre a reestruturação da dívida.

No grupo estava, no entanto, um membro que tinha dúvidas sobre a solução para a dividida. É João Leão, o secretário de Estado do Orçamento. Agora, o Governo nomeou mais dois independentes: Miguel St Aubyn, economista e professor no ISEG; e Pedro Gil, economista.

Nesta primeira fase, os representantes das várias partes vão apenas reunir-se para tratar de metodologias de trabalho e pedir dados sobre as várias vertentes da dívida: pública, privada e bancária. E este é também um ponto sensível na discussão. Ainda esta semana, o primeiro-ministro lançou a ideia de criar um banco mau que fique com os créditos malparados dos bancos portugueses e os partidos que apoiam o Executivo puseram travão à ideia, uma vez que temem que esta solução possa trazer custos para os contribuintes.