Grupo de trabalho da dívida faz pacto de silêncio para não pressionar Governo
Executivo indicou Pedro Gil e Miguel St. Aubyn para fazerem parte da discussão. Resultados só a tempo do Orçamento de 2017.
As reuniões do grupo de trabalho sobre dívida externa começaram esta semana, mas os participantes fizeram uma espécie de pacto de silêncio para que a discussão sobre a reestruturação da dívida não seja um problema para o executivo. Durante os seis meses em que o grupo vai trabalhar, os intervenientes comprometem-se a terem cuidado com eventuais declarações públicas sobre o assunto.
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As reuniões do grupo de trabalho sobre dívida externa começaram esta semana, mas os participantes fizeram uma espécie de pacto de silêncio para que a discussão sobre a reestruturação da dívida não seja um problema para o executivo. Durante os seis meses em que o grupo vai trabalhar, os intervenientes comprometem-se a terem cuidado com eventuais declarações públicas sobre o assunto.
À semelhança dos restantes grupos de trabalho constituídos por Bloco de Esquerda, PS e representantes do Governo, o grupo de trabalho sobre a dívida externa vai durar cerca de meio ano e, durante esse tempo, os intervenientes terão contenção nas opiniões que expressarem em público, até porque a discussão sobre a reestruturação da dívida pública não é assunto consensual entre os partidos que apoiam o Governo. A intenção é não criar dissabores públicos ao executivo.
“Não queremos criar expectativas nem queremos uma pressão da opinião pública”, diz ao PÚBLICO um dos membros do grupo. Outro acrescenta que a opção por não falarem ou por terem especial cuidado quando o fizerem serve para evitar o risco de serem “mal interpretados”. Os membros do grupo, acrescentam, não partem de uma posição definida nem vão apresentar soluções para a dívida externa no decorrer do trabalho. “Poderá existir um relatório no Verão”, arrisca outro membro.
Em causa está também uma questão de timing: o grupo arranca em simultâneo com reuniões sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento e termina em Outubro, quando o assunto quente será o Orçamento do Estado para 2017.
E no grupo de trabalho criado quase todos os presentes são defensores de uma reestruturação da dívida. O que choca com o que tem defendido António Costa, que insiste na ideia de que este assunto tem de ser levantado a nível europeu, nunca a título unilateral. Em nove membros, há pelo menos seis que defendem a reestruturação da dívida. É o caso dos independentes indicados pelos partidos, como Francisco Louçã e os economistas Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede, que, tal como outros membros do grupo, chegaram a assinar o Manifesto dos 74, que desencadeou ainda durante a presença da troika em Portugal o debate sobre a reestruturação da dívida.
No grupo estava, no entanto, um membro que tinha dúvidas sobre a solução para a dividida. É João Leão, o secretário de Estado do Orçamento. Agora, o Governo nomeou mais dois independentes: Miguel St Aubyn, economista e professor no ISEG; e Pedro Gil, economista.
Nesta primeira fase, os representantes das várias partes vão apenas reunir-se para tratar de metodologias de trabalho e pedir dados sobre as várias vertentes da dívida: pública, privada e bancária. E este é também um ponto sensível na discussão. Ainda esta semana, o primeiro-ministro lançou a ideia de criar um banco mau que fique com os créditos malparados dos bancos portugueses e os partidos que apoiam o Executivo puseram travão à ideia, uma vez que temem que esta solução possa trazer custos para os contribuintes.