Foi um ano sem agravamento das taxas ou mudanças nos escalões de IRS, mas nem por isso a pressão fiscal sobre as famílias diminuiu. Pelo contrário. Em 2015, a carga fiscal a que estão sujeitos os salários em Portugal foi a que mais se agravou entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Foi um ano sem agravamento das taxas ou mudanças nos escalões de IRS, mas nem por isso a pressão fiscal sobre as famílias diminuiu. Pelo contrário. Em 2015, a carga fiscal a que estão sujeitos os salários em Portugal foi a que mais se agravou entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Os impostos sobre o rendimento e as contribuições sociais representaram no ano passado 42,1% dos custos do trabalho, mais 0,86 pontos percentuais do que em 2014, mostra o relatório Taxing Wages 2016 (Impostos sobre os salários), parcialmente publicado pela OCDE nesta terça-feira. Para estes cálculos, a organização usa como referência a tributação sujeita a uma pessoa solteira sem filhos, com um salário médio anual de 17.280 euros.

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Ainda que não tenha havido alterações centrais no IRS em 2015 (o ano em que foi lançada a reforma deste imposto), este aumento face a 2014 deveu-se em exclusivo ao IRS, já que não houve variações nas contribuições sociais pagas pelos trabalhadores nem na das entidades empregadoras. 

Os dados da OCDE dizem respeito à pressão tributária e aos encargos sociais, medidos pela diferença entre o custo do trabalho e o rendimento líquido, depois de deduzidos os impostos e as contribuições sociais. O nível de fiscalidade não é aqui comparado com o PIB do país, uma medida comummente usada, pela própria OCDE, para medir a carga fiscal.

A subida de 0,89 pontos percentuais coincidiu com um ano em que a remuneração bruta de um trabalhador médio voltou a cair, passando de 17.411 euros anuais em 2014 para 17.280 euros. A diminuição, de 0,8%, foi igual à da Grécia.

A carga fiscal deu um salto de 2012 para 2013 por causa do “enorme aumento” dos impostos lançado por Vítor Gaspar (passando de 37,6% para 41,4%). O seu peso face aos salários baixou em 2014, para agora voltar a subir. Com o novo aumento, ficou no valor mais alto em pelo menos 16 anos (a série estatística da OCDE começa em 2000).

A organização apresenta outras simulações da carga fiscal que permitem comparar valores em função da composição do agregado familiar e do próprio nível salarial (quando a remuneração é igual, inferior ou superior ao salário médio definido pela OCDE). Seja qual for a situação, os valores de Portugal estão sempre acima da média dos 34 países.

As infografias que acompanham este texto permitem fazer essa comparação. Enquanto para uma pessoa sem filhos com um salário médio a carga fiscal dos impostos e contribuições sociais valem 42,1% dos custos do trabalho, para quem recebe apenas 67% do salário médio a carga fiscal é de 36,2% (o que compara com uma média de 32,1% na OCDE). Na mesma situação, mas com um salário equivalente a 167% da remuneração média, a carga fiscal é de 48%. Neste caso a diferença em relação à média da OCDE é maior, chegando a 7,6 pontos (face a uma carga fiscal média de 40,4% na OCDE).

Num casal com dois filhos em que um dos pais recebe um salário médio e o outro recebe apenas 67% desse valor, a carga fiscal é de 35,6%. Aqui, os dados mostram um recuo do peso dos impostos (depois de os impostos e as contribuições terem atingido os 36,8%), algo que já não acontece, por exemplo, quando se faz a simulação de um casal com rendimentos mais baixos. Quando um membro do casal recebe um salário médio e o outro apenas 33% dessa remuneração, a carga fiscal agravou-se. Depois de 30,9% em 2014, passou para 31,1% em 2015.

Carga fiscal estabiliza na OCDE

No conjunto dos países da organização, o peso dos impostos e das contribuições sociais manteve-se estável. Pelo segundo no consecutivo, foi de 35,9%. A estabilização seguiu-se a um período de aumento da carga fiscal entre 2010 e 2014, em que o valor escalou 0,9 pontos percentuais, contrariando a tendência de queda que se verificava desde 2007.

O nível de fiscalidade aumentou em 24 dos 34 países da organização, caiu em oito, todos eles europeus (Bélgica, Espanha, Grécia, Estónia, Noruega, Holanda, Reino Unido e Irlanda) e manteve-se igual em dois (Chile e Hungria). 

A Bélgica é o país onde a pressão fiscal medida em relação aos custos do trabalho é mais elevada, de 55,3%, seguindo-se a Áustria (49,5%), a Alemanha (49,4%), a Hungria e a Itália (ambas com 49%). A diferença em relação ao Chile, o país com o valor mais baixo, é gigante: o rácio é de apenas 7%.

Portugal foi – a par com a Itália, a Áustria, o Luxemburgo, Israel – um dos cinco onde a carga fiscal aumentou mais de 0,4 pontos percentuais. Nuns países, este agravamento deve-se ao aumento do peso da tributação directa sobre o rendimento, noutros ao aumento do peso das contribuições sociais.

Dos oito países onde houve um recuo, só três tiveram uma descida superior a um ponto percentual na carga fiscal. Foram eles a Grécia (-1,3 pontos), a Espanha (-1,2) e a Estónia (-1). A Irlanda e a Holanda apresentaram descidas acima de 0,4 pontos percentuais.