Bloco propõe voto de condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Partido considera que UE está a desrespeitar o direito internacional e os direitos humanos ao mandar de volta os refugiados.
A Assembleia da República vai votar na sexta-feira um voto proposto pelo Bloco de Esquerda de condenação pela deportação de refugiados para a Turquia, que começou na passada segunda-feira ao abrigo do mecanismo de apoio àquele país negociado por Bruxelas.
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A Assembleia da República vai votar na sexta-feira um voto proposto pelo Bloco de Esquerda de condenação pela deportação de refugiados para a Turquia, que começou na passada segunda-feira ao abrigo do mecanismo de apoio àquele país negociado por Bruxelas.
O acordo, assinado a 18 de Março, “estabelece que todos os que, fugindo para a Europa através da Grécia, forem considerados em situação ilegal, sejam enviados para a Turquia, ou seja, para fora da União Europeia, e daí devolvidos aos lugares de onde fugiram”, descreve o BE.
Ao PÚBLICO, a deputada bloquista Isabel Pires disse que das 200 pessoas que foram deportadas logo no primeiro dia (segunda-feira) pelo menos 13 tinham direito ao estatuto de refugiados, de acordo coma Agência da ONU para os Refugiados, pelo que “não faz sentido terem sido mandadas para trás”.
O Bloco, que sempre foi contra a solução encontrada por Bruxelas para conter o fluxo crescente de refugiados através do Mediterrâneo, diz que com esta decisão a União Europeia “admite o falhanço de não conseguir acordo entre os Estados-membros” para lidar com o assunto. “Trata-se de expulsar pessoas que procuram asilo, que fogem de uma guerra – não só da Síria mas de outros conflitos na região – na qual a própria União Europeia tem uma quota-parte de responsabilidade”, aponta Isabel Pires.
“O acordo UE-Turquia é resultado de uma inaceitável política de fechamento de fronteiras externas da UE (…). Em vez da solidariedade, a UE paga à Turquia tratando ‘os refugiados como lixo humano que deve ser varrido para longe’”, afirma o Bloco no seu voto, citando a Human Rights Watch.
“Esta é a primeira semana de aplicação do acordo UE-Turquia e deve ser a última. Em defesa dos direitos humanos e de uma Europa que não coloque a solidariedade na gaveta”, lê-se ainda no documento.
Entregue o voto de condenação na Mesa da Assembleia, o Bloco diz não ter ainda arregimentado apoios junto dos restantes grupos parlamentares, mas admite que na bancada socialista o tema provocará fracturas. “Este Governo socialista também aceitou o acordo”, aponta Isabel Pires, acrescentando que com esta solução a Europa está a “varrer para debaixo do tapete um problema que toca a todos”.
Recorde-se que o primeiro-ministro visita Atenas na segunda-feira a convite do seu homólogo grego, para discutir a agenda europeia, incluindo a crise dos refugiados, com a visita a um campo.