Administração do Banco de Portugal deverá ter modificações este ano
Conselho de administração está com um elemento a menos, e vice-governador acaba segundo mandato.
O conselho de administração do Banco de Portugal deverá ser remodelado este ano com o fim de mandatos de vários administradores e a provável necessidade de reforçar a equipa, que tem menos membros do que a lei permite.
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O conselho de administração do Banco de Portugal deverá ser remodelado este ano com o fim de mandatos de vários administradores e a provável necessidade de reforçar a equipa, que tem menos membros do que a lei permite.
Depois de no verão de 2015 Carlos Costa ter sido reconduzido como governador do Banco de Portugal para mais um mandato, pelo Governo então liderado por Passos Coelho, este ano são três os administradores do supervisor e regulador bancário que terminam funções.
O actual vice-governador Pedro Duarte Neves terá mesmo de sair do cargo, uma vez que são permitidos no máximo dois mandatos de cinco anos e foi nomeado pela primeira vez em 2006 e pela segunda em 2011.
Duarte Neves, actualmente responsável pela supervisão financeira, esteve sob fortes críticas em 2014 aquando da queda do Banco Espírito Santo (BES) e entrou mesmo em conflito com a KPMG sobre a data em que terá sido avisado pela auditora sobre "indícios" de novos problemas no banco então liderado por Ricardo Salgado.
Ainda em fim de mandato estão os administradores José Ramalho e João Amaral Tomaz, ambos nomeados em Setembro de 2011. Contudo, podem ambos ser reconduzidos, uma vez que só cumpriram um mandato.
Além das decisões sobre estes três nomes, é possível que sejam nomeados mais administradores, uma vez que a equipa que gere o Banco de Portugal tem actualmente apenas dois administradores, depois da recente saída de António Varela.
Segundo a lei orgânica do Banco de Portugal, o conselho de administração é composto pelo governador, por um ou dois vice-governadores e por três a cinco administradores. A 7 de Março, António Varela renunciou ao cargo de administrador.
Na sequência desta renúncia, Carlos Costa (que vai esta terça ser ouvido no âmbito da Comissão de Inquérito parlamentar ao fim do Banif) acumulou o pelouro da supervisão prudencial, competência de António Varela, nomeado administrador do Banco de Portugal em Setembro de 2014 e cuja tomada de posse ficou marcada pelas palavras da então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que afirmou que "a supervisão não podia ter melhor titular".
O nome de António Varela foi muito falado no âmbito do resgate do Banif, em Dezembro de 2015, uma vez que foi o primeiro representante do Estado na administração do banco, após a injecção de dinheiro público.
Actualmente, no conselho de administração, Carlos Costa é auxiliado pelos vice-governadores Pedro Duarte Neves e José Berberan Ramalho, que tem a seu cargo a área da resolução, nomeadamente a gestão do Fundo de Resolução bancário.
Como administradores, João Amaral Tomaz tem a supervisão comportamental e a acção sancionatória e Hélder Rosalino (ex-secretário de Estado no Governo de Passos Coelho, responsável pela pasta da Administração Pública) os recursos humanos, serviços administrativos e sistemas de informação.
Segundo o processo de selecção para o conselho de administração do Banco de Portugal, cabe ao governador propor os nomes dos vice-governadores e restantes administradores, que têm de passar por uma audição na Assembleia da República.
A sua nomeação é feita por resolução do Conselho de Ministros, pelo que cabe ao Governo a palavra definitiva neste processo, devendo assim haver coordenação entre o governador e o executivo.