A Assembleia da República vai discutir em plenário a 21 de Abril a petição, que já foi assinada online por mais de 28 mil pessoas, que pretende ver alargada a licença de maternidade dos actuais quatro a cinco meses para meio ano, de modo a que as mães consigam amamentar os bebés em exclusivo até aos seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Assembleia da República vai discutir em plenário a 21 de Abril a petição, que já foi assinada online por mais de 28 mil pessoas, que pretende ver alargada a licença de maternidade dos actuais quatro a cinco meses para meio ano, de modo a que as mães consigam amamentar os bebés em exclusivo até aos seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A OMS preconiza que, até essa idade, o bebé deve tomar apenas leite materno e mais nenhum outro alimento complementar ou bebida. Segundo a organização, o leite materno traz várias vantagens – promove o desenvolvimento sensorial e cognitivo, protege a criança de doenças crónicas e infecciosas, reduz tanto a mortalidade infantil como as doenças comuns da infância, como a diarreia ou a pneumonia, e ajuda na recuperação rápida das doenças.

A ideia da petição resultou “de frustração”, das dificuldades em cumprir a recomendação, diz Carina Pereira, que lançou a iniciativa. A licença de maternidade em Portugal é de quatro meses (remunerada a 100%), e pode ser alargada para cinco meses, mas a mulher perde cerca de 20% da sua remuneração. Existe a possibilidade legal de a estender por mais três meses, mas apenas a receber 25% do salário, explica, “o que é complicadíssimo para a maioria das famílias”.

Na petição Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés lê-se que “todas as mães que regressam ao trabalho aos quatro ou cinco meses deparam-se com a enorme dificuldade em conciliar o trabalho com a amamentação exclusiva. Isto leva a que, na sua grande maioria, introduzam outros alimentos precocemente, abandonando, muitas vezes, a amamentação.”

“Para que isso não aconteça, e Portugal possa ocupar um lugar cimeiro no que diz respeito à amamentação”, continua o texto da petição, “é fundamental que a licença de maternidade seja alargada para os seis meses”. Quando foi enviada para o Parlamento tinha 6740 assinaturas, mas a petição online continuou aberta e esta quarta-feira tinha mais de 28 mil subscrições.

Carina Pereira, que é subdirectora de uma escola de línguas no Porto e mãe de duas crianças pequenas, diz que esta é também uma forma de promover a natalidade. O que se pede “é mais um ou dois meses pagos a 100%. Implica um gasto para o país, mas, honestamente, acho que é fundamental dar este passo”.

No site Petição Pública existe uma outra petição com um objectivo mais ambicioso, mas anda apenas pelas duas mil assinaturas. O Projecto Mães – licença de aleitamento até aos 3 anos pretende alargar a redução de horário (duas horas por dia), actualmente possível até um ano de idade, até aos três anos da criança.

Na última legislatura foram entregues mais de 550 petições no Parlamento. Destas, cerca de duas centenas foram discutidas em plenário (para isso têm que ter mais de quatro mil assinaturas) e algumas deram origem a leis, como foi o caso das taxas moderadoras na interrupção voluntária de gravidez. Não se sabe se a petição que será discutida em Abril no Parlamento será uma delas. Qualquer cidadão pode apresentar uma petição à Assembleia da República.