Programa de Reformas “não deve ser do Governo” mas da sociedade, diz Costa
Primeiro-ministro apresenta no Parlamento resumo do programa de reformas que tem que enviar a Bruxelas no final de Abril e diz querer incluir todos nessa discussão.
António Costa defendeu esta tarde no Parlamento que o Programa Nacional de Reformas que apresentou na terça-feira à tarde e que vai ser discutido durante o mês de Abril na Assembleia da República e com os parceiros sociais “não deve ser um programa do Governo”, mas sim “um programa de toda a sociedade”.
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António Costa defendeu esta tarde no Parlamento que o Programa Nacional de Reformas que apresentou na terça-feira à tarde e que vai ser discutido durante o mês de Abril na Assembleia da República e com os parceiros sociais “não deve ser um programa do Governo”, mas sim “um programa de toda a sociedade”.
Num discurso de dez minutos que foi um resumo da longa exposição que fez nesta terça-feira no Centro de Congressos de Lisboa, o primeiro-ministro descreveu as seis prioridades a que o plano deve responder para tentar resolver os problemas dos desequilíbrios estruturais que afectam a economia portuguesa.
“Não podemos voltar a confundir as causas com as consequências. Temos de fazer o necessário, e o necessário é atacar os verdadeiros bloqueios estruturais ao nosso desenvolvimento”, afirmou António Costa na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República.
Antes, o primeiro-ministro falara sobre a análise feita pela Comissão Europeia no âmbito do semestre europeu e dissera que “o crescimento económico continua, desde há 15 anos, insatisfatório e o bem-estar de e direitos sociais das pessoas sofreram fortes limitações sem um resultado efectivo em favor da competitividade”, apesar das “reformas ditas estruturais” que se foram fazendo ao longo dos anos. Nos últimos 15 anos PS e a direita dividiram alternadamente a governação do país.
“Vivemos, nos últimos anos, presos à ideia de que ‘reformas estruturais’ implicam necessariamente o caminho da redução dos direitos laborais, da privatização de sectores estratégicos e da diminuição dos direitos estruturais”, afirmou ainda o chefe do Governo. Pegando no diagnóstico feito pela Comissão Europeia, que identificou como “obstáculos ao crescimento” as falhas na qualificação e na inovação, o endividamento excessivo das empresas, a emigração, a falta de modernização do Estado e a falta de investimento, António Costa salientou que foi precisamente com base nesses problemas que se definiram as prioridades deste Programa Nacional de Reformas.
E voltou a elencar essas prioridades: qualificação dos portugueses, inovação na economia, valorização do território, modernização do Estado, capitalização das empresas, coesão e igualdade social.
António Costa vincou que o programa é para ser discutido “com os parceiros sociais, com as universidades, com todos os agentes económicos, sociais e culturais. Com as diferentes forças políticas neste Parlamento.” Estão já agendados seis debates em plenário dedicados a cada uma das prioridades.