Feriados voltam para mostrar que "há valores permanentes acima das conveniências conjunturais"
Costa repôs feriados não por populismo: há datas que não podem estar "à mercê" de "cálculos ocasionais, impulsos ideológicos e fins propagandísticos". Ribeiro e Castro acusa anterior Governo de mentir.
O primeiro-ministro António Costa optou por assinalar nesta segunda-feira o regresso dos quatro feriados retirados em 2012 com uma sessão simbólica, a que chamou Cerimónia de Referenda, na qual assinou formalmente a lei, depois de esta ter sido promulgada pelo Presidente da República. A assinatura é essencial para que a lei produza efeitos e o primeiro dos feriados eliminados do qual os portugueses já vão usufruir é 26 de Maio (Corpo de Deus).
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O primeiro-ministro António Costa optou por assinalar nesta segunda-feira o regresso dos quatro feriados retirados em 2012 com uma sessão simbólica, a que chamou Cerimónia de Referenda, na qual assinou formalmente a lei, depois de esta ter sido promulgada pelo Presidente da República. A assinatura é essencial para que a lei produza efeitos e o primeiro dos feriados eliminados do qual os portugueses já vão usufruir é 26 de Maio (Corpo de Deus).
No Palácio da Independência, em Lisboa, lugar que Costa considerou "simbólico", o primeiro-ministro fez questão de deixar uma crítica à decisão do anterior Governo: "Há princípios, valores e acontecimentos fundamentais cuja memória e celebração não podem estar à mercê de cálculos ocasionais, de impulsos ideológicos e de fins propagandísticos, mesmo quando se apresentam sob argumentos que os dissimulam ou disfarçam."
Para Costa esta é, aliás, "a raiz de muitos e graves problemas do nosso tempo: a subordinação de valores perenes a interesses efémeros, a confusão entre o essencial e o acessório, a desvalorização do simbólico". Para o primeiro-ministro, "a política faz-se com pragmatismo, mas, antes disso, faz-se com valores e princípios".
O que Costa quis dizer, no seu discurso, foi que "há valores permanentes acima das conveniências conjunturais", que "a história, a memória, a cultura e a identidade de Portugal não são valores efémeros, dispensáveis, instrumentais ou secundários que possam ser depreciados, transaccionados ou esquecidos em nome de considerações circunstanciais ou de propósitos imediatistas ou utilitaristas." Pelo contrário, para o primeiro-ministro, é perante "dificuldades, exigências e desafios" que mais se precisa de "inspiração lúcida e forte" para dar "sentido de comunidade". Costa garantiu ainda que não fez esta reposição "por facilitismo ou pelo desejo" de serem "populares".
"Sem ignorar as muitas dificuldades que temos, acrescentadas pelas mudanças e riscos de um mundo cada vez mais imprevisível, perigoso e exigente, olhamos para os acontecimentos que estes feriados evocam e aprendemos com eles que, em situações tão ou mais graves do que a nossa, os portugueses souberam descobrir saídas e construir os caminhos do futuro", continuou. E rematou com duas ideias: a de que "o restabelecimento destes feriados deve ser um acto de pedagogia cívica" e que, "agora, mais do que nunca, temos a obrigação de comemorar" estas datas.
Ribeiro e Castro critica decisão do Governo anterior
Quem também discursou foi o coordenador do Movimento do 1.º de Dezembro de 1640, o ex-presidente do CDS-PP José Ribeiro e Castro que sempre se demarcou do anterior Executivo na eliminação dos feriados. Na sua intervenção fez mesmo questão de elogiar o actual Executivo por ter reposto os feriados e acusou o anterior de ter criado uma “mentira” com a “história suspensão”.
“Pretendeu-se pintar a decisão como sendo apenas uma suspensão, mas foi uma tentativa de eliminação dos quatro feriados nacionais. A história da suspensão é mentira e é lamentável que se insista nela", disse, frisando que “o que a lei estabeleceu foi o apagamento puro e simples" dos feriados. Ainda por cima, continuou, sem que nunca tivessem dito “porquê e para quê”: “Foi legislar à paulada”, considerou, acrescentando que “não deixa de ser uma ironia” que o 1.º de Dezembro, “alcunhado de feriado monárquico e de direita, seja restaurado por políticos de esquerda e republicanos, e tenha tentado ser liquidado por dirigentes de direita, alguns dos quais exibindo panache monárquica".
Na cerimónia de referenda da lei que restabelece os quatro feriados suspensos pelo anterior executivo – dois civis (5 de Outubro e 1.º de Dezembro) e dois religiosos (Corpo de Deus e Todos dos Santos), estiveram presentes, entre outras figuras, o duque de Bragança, Duarte Pio, e os ministros da Cultura, João Soares, e da Defesa, Azeredo Lopes. Discursou também o presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, José Alarcão Troni.