BE faz ecoar palavra do Presidente: “constitucional”, o OE é “constitucional”
Foi o primeiro comentário que a comunicação ao país do Presidente da República mereceu ao Bloco de Esquerda: “Há aqui um Orçamento do Estado (OE) considerado constitucional pelo Presidente, que termina o período de sobressalto inconstitucional e traz alguma estabilidade institucional ao país”, afirmou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares no Parlamento, logo após a comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa.
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Foi o primeiro comentário que a comunicação ao país do Presidente da República mereceu ao Bloco de Esquerda: “Há aqui um Orçamento do Estado (OE) considerado constitucional pelo Presidente, que termina o período de sobressalto inconstitucional e traz alguma estabilidade institucional ao país”, afirmou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares no Parlamento, logo após a comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa.
O deputado do BE notou também que o Presidente reconheceu que este OE assenta num “novo modelo”, com “mais consciência social”, que corresponde àquilo por que o Bloco sempre se debateu e "decorre dos acordos que foram feitos” entre este partido e o PS, assim como da intervenção dos deputados do BE no debate parlamentar do orçamento. Aliás, na interpretação de Pedro Nuno Soares, o Presidente também reconheceu “que o OE ficou melhor depois de sair da Assembleia, apesar de prejudicado pela passagem em Bruxelas”.
Quanto aos avisos do Presidente da República, de que será particularmente importante assegurar que o OE é rigorosamente cumprido, o deputado garantiu que o BE vai acompanhar a execução do orçamento. “Essa é uma responsabilidade da qual não nos demitimos”, proclamou.
O líder parlamentar do BE salientou que, justamente por assentar num novo modelo – que preconiza a dinamização da economia pelo aumento do rendimento disponibilizado às famílias – será preciso “dar tempo ao Orçamento para se afirmar e ter consequências na melhoria da vida das pessoas”. E avisou, sobre a eventualidade de virem a ser pedidas medidas adicionais para consolidar as contas públicas, que a disponibilidade do BE para o diálogo tem limites: “Não estaremos disponíveis para discutir um orçamento que agora vá ser ressuscitado do passado para ser aplicado com medidas de austeridade".