Marcelo anuncia segunda-feira que promulga o Orçamento do Estado
Presidente da República faz comunicação ao país às 17h para explicar a sua decisão.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala esta segunda-feira ao país sobre a sua decisão de aprovar o Orçamento de Estado (OE) de 2016. A comunicação presidencial aos portugueses, a primeira do novo inquilino do Palácio de Belém, será às 17 horas, em directo nas televisões, e justificará a aprovação das contas públicas do Governo do PS apoiadas pela maioria de esquerda na Assembleia da República.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala esta segunda-feira ao país sobre a sua decisão de aprovar o Orçamento de Estado (OE) de 2016. A comunicação presidencial aos portugueses, a primeira do novo inquilino do Palácio de Belém, será às 17 horas, em directo nas televisões, e justificará a aprovação das contas públicas do Governo do PS apoiadas pela maioria de esquerda na Assembleia da República.
“Já lá vão três dias de apreciação do Orçamento e, portanto, estou muito próximo de divulgar a posição final”, disse no passado sábado, no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional de Tires. A comunicação terá um perfil diferente do habitual, segundo os objectivos do Presidente da República de manter com os cidadãos uma comunicação, mais estreita e explicativa quanto às suas decisões.
Sobre o timing da sua comunicação, Marcelo foi peremptório no passado sábado: “É com certeza para a semana”, disse. Quanto à sua apreciação, implicitamente sugeriu a promulgação do OE. “Há um ponto fundamental, é importante para os portugueses que haja Orçamento, portanto não se deve diferir aquilo que deve ser feito mais cedo”, considerou.
Quanto ao teor do documento, o Presidente da República foi igualmente claro. “Ia acompanhando os trabalhos de elaboração”, salientou. E especificou que o processo de análise que estava a fazer “é uma confirmação, no essencial, daquilo que já conhecia.”
Durante a campanha eleitoral para as presidenciais e no tempo que já leva de mandato, Marcelo Rebelo de Sousa sempre referiu a necessidade de estabilidade política para o país. Depois da negociação do primeiro-ministro António Costa com Bruxelas sobre o Orçamento, a promulgação das contas públicas é um dado adquirido.
À saída da sua visita à prisão feminina de Tires, o Presidente escusou-se a comentar a posição do PSD de não propor alterações, na especialidade, ao documento, como fez o CDS-PP. “Terei ocasião de dizer o que entendo dever dizer na altura devida”, ripostou.
Recorda-se que o Presidente da República convocou, pela primeira vez, o Conselho de Estado para 7 de Abril para debater o plano nacional de reformas. Na reunião, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, informarão os conselheiros sobre a situação económica e financeira da Europa.