O acordo entre os dois maiores accionistas do BPI, o espanhol CaixaBank, com 44%, e o grupo da empresária angolana Isabel dos Santos (BIC e Santoro), com 20%, está em processo finalização, mas, como sempre acontece, o problema está nos detalhes. A resolução do diferendo accionista pode estar dependente do crivo dos supervisores, europeus, nacionais e angolanos e pode levar Isabel dos Santos a investir no BCP ou no Novo Banco ou a não ficar em lado nenhum.

O acordo entre os dois maiores accionistas do BPI, o espanhol CaixaBank, com 44%, e o grupo da empresária angolana Isabel dos Santos (BIC e Santoro), com 20%, está em processo finalização, mas, como sempre acontece, o problema está nos detalhes. A resolução do diferendo accionista pode estar dependente do crivo dos supervisores, europeus, nacionais e angolanos e pode levar Isabel dos Santos a investir no BCP ou no Novo Banco ou a não ficar em lado nenhum.

Tudo indica que Isabel dos Santos pode ter já acertado as linhas gerais do entendimento com o CaixaBank, mas continuam por afinar alguns pontos que terão de estar blindados à análise dos supervisores: Banco Central Europeu (BCE), Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Banco Nacional de Angola.

E assim que for fechada e anunciada a negociação, no pressuposto de que Isabel dos Santos vende as suas acções ao CaixaBank, o grupo espanhol terá de lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital do BPI, nas condições e com a contrapartida combinada com a empresária. Mas há pontos ainda por afinar, numa operação com duas frentes: a interna envolve o capital do BPI; a externa envolve o do Banco de Fomento de Angola (BFA), onde o BPI detém 50,1%. A Unitel (de Isabel dos Santos) possui as restantes acções e a expectativa é que a empresária (ou uma das empresas a que tenha ligação) venha a assumir o controlo da instituição. E este lado do dossier terá de beneficiar de uma autorização do Banco Nacional de Angola, que pode levantar objecções de várias naturezas, que podem atrasar ou impedir o fecho das conversações.

Desfecho até 10 de Abril
Os obstáculos existem, portanto, o que deixa a porta aberta a outros resultados. Mas a expectativa, segundo noticiou o Expresso Diário na terça-feira, vai no sentido de um desfecho positivo a anunciar até 10 de Abril, altura em que o BFA terá de sair do perímetro de consolidação do BPI. Se até lá nada acontecer, será o BCE a impor a resolução (leia-se, a forçar a autonomização do BFA). O que as autoridades nacionais querem evitar. Mas, como qualquer solução necessita de uma avaliação das autoridades angolanas, o acordo pode levar alguns dias a ser oficializado.

O fecho do acordo implica a desblindagem dos estatutos que no BPI restringem os votos a 20% do capital. E este é um dos objectivos do CaixaBank, que quer votar com o investimento que realizou no banco português. Um desejo a que Isabel dos Santos se tem oposto. Os contactos para viabilizar a saída do BFA da esfera do BPI estiveram interrompidos durante muito tempo e foram retomados com um empurrão do Governo português, com António Costa a ameaçar legislar caso não houvesse entendimento.

Ao surgir como árbitro de um negócio entre dois investidores privados estrangeiros, o primeiro-ministro procurou proteger os diferentes interesses em jogo, desde logo o do Estado português e a sua relação histórica com Angola. Mas há sinais de que António Costa garantiu que fará diligências para que o Novo Banco seja alienado ao CaixaBank, o que responde também a um desejo de Bruxelas: sanar os problemas do sistema financeiro nacional com a passagem dos activos para entidades do país vizinho.

Se se trata de um rumor ou de uma intenção não se sabe. Mas é controverso. Por duas razões: ao promover “um fato feito à medida” do CaixaBank, o Governo não cria condições para que outras entidades a operar no mercado nacional possam também apresentar as suas ofertas. E, se o concurso for aberto a vários investidores, torna-se mais fácil “puxar” para cima o preço do Novo Banco. Ao final do dia, é preciso saber se o CaixaBank tem verdadeiramente interesse na instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha, pois as suas contas continuam a ser um mistério, com sucessivas correcções.

Dependência de Espanha
Por outro lado, vender o Novo Banco ao CaixaBank é entregar cerca de 40% do sector (14% do Santander, 12% do BPI, 15% do Novo Banco) a investidores com a mesma origem. O que reforça a dependência da economia portuguesa de um único parceiro. E sendo o futuro da União Europeia uma incógnita, há quem aconselhe todas as cautelas.

Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já se mostrou preocupado com o peso do capital espanhol no sistema financeiro português e pediu que não se desprezassem capitais de outros países, nomeadamente de Angola.

Sem contar com a crónica falta de crescimento económico do país, que continua por resolver, talvez o Governo tenha no dossier financeiro o segundo mais difícil. E em diferentes ângulos: CGD, Novo Banco e BCP. Sendo o BPI já dominado por capitais espanhóis, acaba por ser fácil. O que não acontece com os restantes bancos, com o Governo a ter uma palavra a dizer.

António Costa quer manter a CGD na esfera estatal e está na disposição de ceder a Bruxelas em certas matérias para ser autorizado a injectar fundos no maior banco português, que nos últimos anos constituiu um factor de equilíbrio do sistema. A CGD é a jóia da coroa, mesmo com os seus problemas. Entre eles a dívida de 900 milhões ao Estado que pode pagar até 2017 e as evidentes necessidades de reforços de capital (em torno de 2000 milhões).

Cenários em cima da mesa
Já a escolha do novo proprietário do Novo Banco vai revelar-se importante no processo de consolidação bancária, pois pode ser adicionado a qualquer grupo e ajudar a uma reconfiguração do sistema. Resta saber qual o desenho que António Costa prefere. Recorde-se que o activo tem um grau elevado de opacidade e os investidores vão querer saber exactamente o que está à venda.

O caso do BCP, que tem a Sonangol como maior accionista (17,4%), é o mais complexo e difícil, pois trata-se do maior banco privado, com operações importantes fora, como na Polónia, e com o centro de decisão ainda em Portugal. E diversos accionistas privados estrangeiros e de diferentes origens, mas com o poder angolano a ser dominante. Isto, embora o espanhol Sabadell detenha uma participação de 5%. O banco liderado por Nuno Amado deve ao Estado 700 milhões do empréstimo de Cocos e não se sabe se terá de fazer novo aumento de capital. E falta conhecer o candidato que vai ficar com a instituição e como é que a gestão e o Governo se vão posicionar.

Com a saída do BPI, Isabel dos Santos pode seguir vários caminhos. E um deles é não ficar em lado nenhum. Ou sentar-se no BCP e alinhar com a petrolífera estatal angolana Sonangol (articulada com a Interoceânico, com 2,04%). E se houvesse necessidade do BCP substituir o BPI como parceiro no BFA, por ter um balanço maior, as autoridades europeias não teriam margem para inviabilizar, como fizeram ao grupo liderado por Fernando Ulrich. Sublinhe-se que, em 2015, a empresária chegou a propor a fusão do BPI com o BCP, mas não havia “clima” para avançar e a solução serviu de distracção à guerra com o CaixaBank. Mas nada se sabe. Apenas que o BCE (que não reconhece ao BNA um padrão de supervisão idêntico ao europeu) coloca objecções a bancos controlados por capitais angolanos que estão politicamente marcados.E dificilmente aceitará entidades nas mãos de investidores africanos, nomeadamente, sem parceiros da indústria.  

Isabel dos Santos pode entrar directamente no BCP ou concorrer ao Novo Banco, alinhada com o BIC, de que é accionista e que está impedido até 2016 de fazer aquisições em resultado de ter adquirido o BPN em 2011. E depois pode fazer uma aproximação ao BCP. Teorias?