Os três partidos à esquerda do PS criticaram a ausência de propostas do PSD, acusando-o de se demitir do país, congratularam-se com os contributos que deram para o orçamento, fruto dos acordos políticos com o PS, e realçaram os aspectos positivos da devolução dos rendimentos e das medidas sociais que inclui.

Os três partidos à esquerda do PS criticaram a ausência de propostas do PSD, acusando-o de se demitir do país, congratularam-se com os contributos que deram para o orçamento, fruto dos acordos políticos com o PS, e realçaram os aspectos positivos da devolução dos rendimentos e das medidas sociais que inclui.

A deputada do BE, Mariana Mortágua, salientou que o OE para 2016 “repõe a normalidade constitucional” e criticou a “direita” numa linha de argumentação que seria repetida por todas as bancadas à esquerda.

A bloquista insurgiu-se contra as posições assumidas pelo PSD e pelo CDS na fase de especialidade por considerar que lhes falta autoridade para criticar medidas da proposta orçamental. “Os senhores usaram a vossa maioria parlamentar para tirar às pessoas, pois nós juntamos esta maioria para proteger quem trabalha, trabalhou ou quer trabalhar neste país”, afirmou.

Assumindo que o Orçamento foi “piorado na Comissão Europeia e melhorado na Assembleia da República”, a deputada considerou que o contributo do Bloco foi “decisivo” para “travar o empobrecimento do país”. E deixou um aviso para o futuro. “Falta agora o mais difícil: coragem para executar estas escolhas, alicerçada na força social que defende o país da burocracia europeia”.

Mariana Mortágua argumentou que o Orçamento contribui para começar a corrigir “injustiças graves e trazer algum alívio à vida de milhões de cidadãos que a austeridade tanto tem castigado”. E confrontou directamente ao PSD com a posição neutral assumida na fase de discussão do OE: “O PSD não provou ser absolutamente inútil ao país. Ficou claro que só tem agressividade onde lhe falta razão, que despreza a obrigação de representar os seus eleitores e acha que a política só vale uma pirraça”.

Em jeito de balanço, João Oliveira, líder da bancada do PCP, sustentou que “no final da discussão o OE leva mais longe as medidas positivas na proposta inicial”. E exemplificou com a aprovação de medidas como a gratuitidade dos manuais escolares proposta pela bancada comunista. Mas João Oliveira reconhece que é insuficiente ao dizer que “a resposta fica aquém do que seria necessário e possível perante os problemas que atingem os trabalhadores, o povo e o país”.

Estas “limitações e incoerências” devem-se às “imposições e condicionamentos externos, sejam eles o da submissão ao euro, ao pacto de estabilidade ou a uma dívida insustentável”, afirmou.

O líder da bancada comunista aproveitou para criticar as posições do PSD e do CDS, acusando os dois partidos de pretenderem “perpetuar” as medidas de austeridade. “O PSD está em estado de negação porque se recusa a aceitar a derrota que lhe foi imposta pelas eleições mas também porque se recusa a reconhecer os problemas com que deixou o país”, atirou João Oliveira.

Por outro lado, ao criticarem as medidas de reposição de rendimentos o PSD e CDS “procuram lançar a vergonha sobre quem recebe de volta o que lhe foi retirado como se estivessem receber algum privilégio injustificado”. Os dois partidos – acusou – “instigam a divisão, a intriga e a inveja com a ideia de que está a ser devolvido mais a uns do que a outros”.

Um ataque semelhante aos partidos do centro-direita foi lançado pela deputada do PEV Heloísa Apolónia. Ao não apresentar propostas de alteração ao OE, “o PSD não desistiu do Orçamento mas do país”, afirmou a deputada, tentando imaginar que propostas apresentariam: “Um corte de 600 milhões na Segurança Social, devolução de zero da sobretaxa IRS”. Já o CDS quer recuperar os rótulos que tinha na oposição como o das “famílias” e da “lavoura”. Heloísa Apolónia acusou, por isso, o PSD e CDS de serem de “fachada” ao serem “uma coisa na oposição e outra no governo”.

A deputada do PEV congratulou-se ainda com as linhas mestras do Orçamento por quebrarem “o ciclo do empobrecimento” e por ter sido “notoriamente influenciado pelas posições conjuntas assinadas” pelo PS com os partidos à esquerda.

Tal com na votação na generalidade, o deputado do PAN André Silva anunciou a sua abstenção. Apesar de ter conseguido fazer aprovar algumas das suas propostas de alteração na especialidade, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza argumenta que “não pode legitimar um documento que continua a reflectir um modelo económico-financeiro produtivista-consumista que gera problemas de vária ordem, que perpetua a cultura dos interesses instalados” e no qual “não se revê inteiramente”.

André Silva diz que “a nossa sensibilidade como sociedade em relação aos animais encontra-se ainda em níveis muito desajustados” mas tem a expectativa de que no futuro haja “novos avanços” que permitam ao PAN “identificar-se de forma mais consistente” com as políticas do Governo.