O Presidente dos EUA, Barack Obama, nomeou esta quarta-feira o juiz Merrick Garland para o Supremo Tribunal, um mês depois da morte súbita do ultraconservador Antonin Scalia.

O Presidente dos EUA, Barack Obama, nomeou esta quarta-feira o juiz Merrick Garland para o Supremo Tribunal, um mês depois da morte súbita do ultraconservador Antonin Scalia.

Garland é conhecido e respeitado no Partido Democrata e no Partido Republicano como um juiz centrista e independente. Aos 63 anos, é também considerado um homem brilhante e corajoso, que começou a destacar-se em 1995 durante a investigação ao atentado terrorista em Oklahoma – a então vice-procuradora-geral, Jamie S. Gorelick, contou ao New York Times que Garland foi para o meio dos escombros quando as equipas de socorro ainda estavam a retirar os corpos das 168 vítimas mortais do atentado cometido pelos norte-americanos Timothy McVeigh e Terry Nichols.

“Naquela altura, ele disse-me o equivalente a ‘Ponha-me a jogar, treinadora’. Trabalhou 24 horas por dia, e foi infalível”, elogiou a sua antiga chefe.

Durante o anúncio, esta quarta-feira, o Presidente dos EUA disse que Garland é “reconhecido não só como uma das mentes mais brilhantes da América, mas também como uma pessoa que leva para o seu trabalho um espírito de decência, modéstia, integridade, equidistância e excelência”.

“Estas qualidades, e a sua longa dedicação ao serviço público, mereceram o respeito e a admiração de líderes de ambos os partidos”, disse Barack Obama, numa mensagem para o Partido Republicano, que tem ameaçado vetar no Senado qualquer nome que o Presidente proponha.

Republicanos mantêm oposição
Mas as primeiras reacções do Partido Republicano não indicam qualquer mudança de orientação. Através do Twitter, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, sublinhou que “o próximo juiz pode alterar de forma fundamental a orientação do Supremo e ter um impacto profundo no nosso país”.

“O Presidente não fez esta nomeação com a ideia de a ver aprovada, mas sim com o objectivo de a politizar por causa das eleições”, disse o senador, acusando Obama de querer fazer do Partido Republicano o mau da fita nos próximos meses até à eleição para a Casa Branca, em Novembro.

.@POTUS made this #SCOTUSnominee not w/ the intent of ever seeing them confirmed but in order to politicize it for purposes of the election.

— Leader McConnell (@SenateMajLdr) March 16, 2016

Também o líder da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, deixou claro que o seu partido não vai mudar de posição. “Segundo a Constituição, o Presidente tem todo o direito de fazer esta nomeação, e o Senado tem todo o direito de não confirmar uma nomeação”, escreveu o responsável no Twitter, salientando também que “nunca esteve em causa a nomeação, mas sim um princípio básico”.

Under the #Constitution, the president has every right to make this nomination, and the Senate has every right not to confirm a nominee.

— Paul Ryan (@SpeakerRyan) March 16, 2016

O nome de Merrick Garland já tinha sido discutido em 2010, depois do anúncio de reforma do juiz John Paul Stevens, um dos elementos mais à esquerda na composição do Supremo. Em vez de Garland, Obama escolheu Elena Kagan, também do Partido Democrata, mas vista como mais moderada do que Stevens.

Kagan foi aprovada no Senado em 2010, numa votação em linha com a composição da câmara nesse ano – o Partido Democrata tinha 59 senadores, o Partido Republicano 41, e a nomeação foi aprovada por 63-37.

Mas a situação actual é muito diferente. Por um lado, o juiz Antonin Scalia, que morreu em Fevereiro, era da ala mais conservadora, e a sua morte deixou o Supremo com quatro juízes conservadores e quatro liberais; por outro, quem tem agora a maioria no Senado é o Partido Republicano.

Uma questão ideológica
Ainda a notícia da morte de Scalia não tinha chegado a todo o lado, na noite de 12 para 13 de Fevereiro, e já os políticos esclareciam as suas posições sobre o futuro do Supremo – o Partido Republicano ameaçava reprovar qualquer nome avançado por Barack Obama, argumentando que as eleições gerais estão à porta (em Novembro), e que cabe ao próximo Presidente nomear um substituto para Scalia; e a Casa Branca defendia que nove meses é tempo mais do que suficiente para resolver a questão.

A luta entre o Partido Republicano e a Casa Branca (e o Partido Democrata) é uma luta pela inclinação do Supremo, com os primeiros a exigirem um nome conservador, na linha de Antonin Scalia, e os segundos a quererem aproveitar a oportunidade para tornar a mais alta instância judicial norte-americana mais liberal e progressista.

Com a nomeação de um nome centrista e respeitado por todos, Barack Obama tenta encurralar o Partido Republicano, retirando-lhe o argumento de que o Supremo será dominado por uma maioria liberal, num momento em que estão em discussão temas tão importantes e divisivos como a imigração, o combate às alterações climáticas, o aborto ou alguns aspectos da reforma do sector da saúde conhecida como Obamacare.

Uma oposição pública muito forte deixa o Partido Republicano com um problema por resolver: se não aprovar a nomeação de Garland, e se o Partido Democrata continuar na Casa Branca depois das eleições de Novembro, Hillary Clinton ou Bernie Sanders podem insistir na nomeação de um juiz muito mais liberal e progressista.