A distância entre os objectivos fixados pelas instituições europeias para gerir a crise mundial de refugiados e o que tem sido de facto concretizado pelos Estados-membros da União Europeia é gigante. Ainda que nas últimas semanas se tenha acelerado o chamado processo de “recolocação”, ao todo, desde Setembro, só 937 requerentes de asilo saíram da Grécia e da Itália a caminho de outros países da UE.

A distância entre os objectivos fixados pelas instituições europeias para gerir a crise mundial de refugiados e o que tem sido de facto concretizado pelos Estados-membros da União Europeia é gigante. Ainda que nas últimas semanas se tenha acelerado o chamado processo de “recolocação”, ao todo, desde Setembro, só 937 requerentes de asilo saíram da Grécia e da Itália a caminho de outros países da UE.

O compromisso de recolocar 106 mil refugiados até Setembro de 2017 só será possível se passarem a ser transferidas 5600 pessoas por mês, algo muito longínquo. Mas se isto não for concretizado, avisa Dimitris Avramopoulos, comissário da Migração, Assuntos Internos e Cidadania, "é todo o sistema [de resposta da UE à situação dos refugiados] que desaba".

Estes 106 mil resultam da soma do número de pessoas que os países já se disponibilizaram a receber – na verdade, “os Estados-membros assumiram compromissos jurídicos para recolocar 160 mil pessoas com uma necessidade clara de protecção”.

A “falta de vontade política dos Estados-membros tem sido o facto que mais contribui para atrasar o processo”, lê-se no primeiro relatório da Comissão Europeia sobre o novo regime de recolocação, divulgado em antecipação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira. Ao ritmo actual, “daqui a um mês mais de 100 mil pessoas estarão encurraladas na Grécia”, país que recebe a esmagadora maioria dos refugiados que chegam à UE e enfrenta uma enorme crise humanitária. Actualmente, estima-se que estejam na Grécia 40 mil requerentes de asilo.

“Com a situação humanitária na Grécia a agravar-se de dia para dia, os Estados-membros necessitam urgentemente de honrar os seus compromissos”, diz Dimitris Avramopoulos. Para “evitar o agravamento da situação humanitária dos refugiados na Grécia”, incluindo os milhares que se acumulam junto à encerrada fronteira com a Macedónia, “nos próximos dias e semanas a recolocação tem de aumentar substancialmente”.

A Grécia, sublinha Avramopoulos, “não pode enfrentar sozinha uma situação tão difícil: é um problema europeu que deve ter uma solução europeia”.

O número de pessoas prontas a serem recolocadas de imediato já ultrapassa os lugares disponibilizados depois de o Conselho Europeu ter chumbado o sistema de quotas que a Comissão começou por propor. Croácia, Hungria e Eslováquia são os únicos países que ainda não disponibilizaram quaisquer lugares para receber refugiados vindos da Grécia e da Itália.

Portugal, que recebeu 149 pessoas até agora, surge como exemplo de que é possível acelerar o processo, já que o último grupo de requentes de asilo a vir para o país neste programa chegou uma semana depois de o pedido ter sido feito pelas autoridades gregas.

De cada um dos outros países da UE espera-se ainda que disponibilizem “rotas alternativas legais para que as pessoas que necessitam de protecção internacional possam chegar à Europa de forma segura”, afirma Avramopoulos. Aqui, o comissário está a pensar principalmente no “regime voluntário de admissão humanitária para refugiados sírios na Turquia” proposto em Dezembro pela Comissão.

Longe do objectivo está também o programa de reinstalação de 22 500 pessoas – 4555 já chegaram a diferentes países da UE num programa coordenado com a ONU (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) – vindas dos países que mais refugiados recebem na África e no Médio Oriente.

Só refugiados sírios são já mais de quatro milhões e o ACNUR prepara-se para fazer até do fim do mês um apelo “à comunidade internacional para receber 10% destes, 400 mil pessoas”. Um número que mostra como apenas uma pequena parte dos refugiados no mundo têm chegado à Europa, ainda que a UE se mostre incapaz de gerir este afluxo.