Mota Soares defende revisão constitucional
Dirigente centrista defende que Presidente da República deve ter o poder de nomear o governador do Banco de Portugal e de estar à frente de um grande Conselho Superior de Justiça que junte juízes e Ministério Público.
Luís Pedro Mota Soares defendeu que “deve vir do CDS a promoção da primeira reforma, e porventura uma das mais importantes”, que é começar por reformar a Constituição” para “permitir que o Presidente da República possa sentar-se à frente do grande Conselho Superior de Justiça que junte magistrados e o Ministério Público”.
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Luís Pedro Mota Soares defendeu que “deve vir do CDS a promoção da primeira reforma, e porventura uma das mais importantes”, que é começar por reformar a Constituição” para “permitir que o Presidente da República possa sentar-se à frente do grande Conselho Superior de Justiça que junte magistrados e o Ministério Público”.
Mota Soares defendeu a urgência da revisão constitucional, pois “o que se passa hoje na Justiça em Portugal é importante demais, tem demasiado impacto na sociedade e economia para que não tenha um escrutínio por parte de um órgão de soberania como é o Presidente da República”. O ex-vice-presidente do partido e ex-ministro da Solidariedade Social lembrou a “capacidade reformista” do partido como forma de “dar utilidade ao voto do CDS”.
Outra ideia forte defendida por Mota Soares foi a de que, em futura revisão constitucional, o CDS proponha que seja o Presidente da República a nomear o governador do Banco de Portugal. “Temos um problema quando o primeiro-ministro ataca em público o governador do Banco de Portugal, de forma até irresponsável, pelo simples facto de que não o pode demitir, e no dia a seguir tem de trabalhar com ele, sentado do mesmo lado e arrasando de caminho a confiança de que Portugal tanto precisa”, garantiu o ex-ministro. E insistiu: ”Deve ser o Presidente da República a nomear o governador do Banco de Portugal, não o Governo. É isso que pode exatamente resolver o problema e o CDS deve ter a capacidade de apresentar uma solução.”
Num congresso em que a sucessão foi dominante, a política de Estado foi trazida pelo ex-ministro da Economia Pires de Lima. “Fizemos um grande trabalho na economia!”, disse, elogiando a equipa que chefiou e destacando o elogio a Passos Coelho e a Sérgio Monteiro.
Frisando que não é “mérito de nenhum ministro”, mas das empresas, rematou: “Há 70 anos que Portugal não tinha uma economia que exportava mais do que importava.” E lembrando uma bandeira sua como membro do Governo, afirmou: “Fiquei contente com a redução do IVA da restauração para a taxa intermédia.”