Tribunal de Coimbra julga 17 pessoas suspeitas de casamentos por conveniência
As mulheres recebiam entre 1 500 e 3 500 euros para casar, refere o Ministério Público.
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quarta-feira 17 pessoas, entre elas quatro cidadãos paquistaneses, acusados de pertencerem a duas redes que realizavam casamentos por conveniência em Portugal. Os dois grupos terão facilitado a entrada de "muitos indivíduos" oriundos da "comunidade indostânica" (do subcontinente indiano), cobrando-lhes entre 7 000 a 10 000 euros por casamento, refere o Ministério Público (MP), no despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso. As mulheres portuguesas com as quais esses arguidos se casavam recebiam entre 1 500 a 3 500 euros.
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O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quarta-feira 17 pessoas, entre elas quatro cidadãos paquistaneses, acusados de pertencerem a duas redes que realizavam casamentos por conveniência em Portugal. Os dois grupos terão facilitado a entrada de "muitos indivíduos" oriundos da "comunidade indostânica" (do subcontinente indiano), cobrando-lhes entre 7 000 a 10 000 euros por casamento, refere o Ministério Público (MP), no despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso. As mulheres portuguesas com as quais esses arguidos se casavam recebiam entre 1 500 a 3 500 euros.
No processo, estão presentes, ao todo, 29 suspeitas de casamentos por conveniência, realizados nas conservatórias de Lisboa, Gaia, Condeixa-a-Nova, Porto, Famalicão, Penela, Castelo Branco, Sabugal e Entroncamento. Os dois grupos são suspeitos de realizarem casamentos por conveniência entre 2006 e 2008, sendo que se terão aproveitado da possibilidade de uma pessoa fora da União Europeia (UE) poder obter o título de residência em Portugal ou noutro país da UE, caso casasse com uma cidadã portuguesa (estando também habilitado a obter a nacionalidade da mulher passados os três anos de casamento).
O primeiro grupo, suspeito do arranjo de 21 casamentos, era constituído, segundo o MP, por dois cidadãos paquistaneses e três mulheres, duas das quais casadas com homens daquele país. "Cada um tinha uma função específica e era remunerado consoante a função que exercia", que poderia passar pelo recrutamento de nubentes, contacto com cidadãos estrangeiros interessados em obter o título de residência, procedimento de todos os trâmites legais e administrativos necessários, ou tratamento dos elementos essenciais para a concretização da cerimónia, nomeadamente testemunhas e intérpretes.
As nubentes, "com dificuldades económicas, facilmente acediam a troco de dinheiro", sendo recrutadas na área da Grande Lisboa e margem Sul, bem como no Grande Porto, refere o MP. Este grupo, terá contado ainda com a colaboração de uma funcionária da conservatória do Porto, também constituída arguida, que seria compensada por cada caso, recebendo envelopes com quantias "não inferiores a 250 euros", indica o MP.
O segundo grupo, constituído apenas por dois paquistaneses (um detido e extraditado para França, e outro encontra-se em parte incerta), terá realizado, de acordo com a acusação, sete casamentos por conveniência entre portuguesas e paquistaneses.
Os dois cidadãos paquistaneses são acusados de um crime de auxílio à imigração ilegal em co-autoria e um crime de casamento de conveniência na forma continuada.
Do primeiro grupo, dois cidadãos paquistaneses e a mulher portuguesa de um deles são acusados de um crime de associação de auxílio à imigração ilegal, um crime de auxílio à imigração ilegal e um crime de casamento de conveniência na forma continuada, sendo que o casal ainda é acusado de corrupção activa. A funcionária da conservatória do Porto é acusada de corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal e casamento de conveniência. As restantes 11 arguidas, a maioria da Grande Lisboa e com idades entre os 25 e os 37 anos, são acusadas de um crime de casamento de conveniência.