Portugal respondeu favoravelmente ao pedido da Comissão Europeia e do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo e acolheu excepcionalmente um grupo de 64 refugiados, num voo especial que chegou na manhã desta segunda-feira ao país, vindo da Grécia. Estas pessoas juntam-se aos 30 que vieram da Grécia e da Itália entre Dezembro e Fevereiro. Já em Março, durante a semana passada, chegaram 38 pessoas.

Portugal respondeu favoravelmente ao pedido da Comissão Europeia e do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo e acolheu excepcionalmente um grupo de 64 refugiados, num voo especial que chegou na manhã desta segunda-feira ao país, vindo da Grécia. Estas pessoas juntam-se aos 30 que vieram da Grécia e da Itália entre Dezembro e Fevereiro. Já em Março, durante a semana passada, chegaram 38 pessoas.

Feitas as contas, até agora, Portugal recebeu 132 refugiados no âmbito da Agenda Europeia para as Migrações acordada com a União Europeia em Setembro, e na qual se comprometeu a acolher 4754 pessoas nop prazo de dois anos. Entretanto, esse número aumentou para cerca de 10 mil, por disponibilidade manifestada pelo Governo. No próximo dia 10, está prevista a chegada de mais cerca de 50 refugiados.

À chegada ao aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, pelas 5h20 da manhã, os 64 refugiados foram recebidos pelo Ministro Adjunto Eduardo Cabrita e pela directora-nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luísa Maia Gonçalves. A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Catarina Marcelino, o alto-comissário para as Migrações Pedro Calado e o director-nacional adjunto do SEF Joaquim Pedro Oliveira também estavam se dirigiram à pista para receber as pessoas à saída do avião. O grupo é constituído essencialmente por famílias do Iraque e da Síria, havendo também dois eritreus e dois iemenitas. No conjunto, incluem-se mais de 20 crianças, disse o ministro aos jornalistas. Vieram 64 e não os 68 previstos porque uma família de quatro pessoas não embarcou por razões de saúde.

No grupo, estão pessoas com necessidades imediatas de cuidados médicos. Três irão directamente para um hospital, acrescentou a responsável da Organização Internacional das Migrações que os acompanhou no voo a partir de Atenas, num Airbus fretado à companhia aérea de Malta.

As famílias ficarão instaladas em casas arranjadas pelos municípios, pelas instituições de solidariedade social, misericórdias, o Centro Português para os Refugiados, e outras organizações da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), como o Serviço Jesuíta de Apoio aos Refugiados, ou a Cruz Vermelha Portuguesa, em 15 localidades de Norte a Sul do país: Beja, Santarém, Lisboa, Faro, Olhão, Nisa, Torres Novas, Guimarães, Sintra, Braga, Évora, Espinho, Porto, Setúbal e Nazaré.

“Portugal e França corresponderam a este apelo da Comissão Europeia e do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo de hoje receber voos especiais, directos, a partir da Grécia”, afirmou Eduardo Cabrita. “Este voo, tal como aquele que foi para Paris, correspondeu a esse pedido de cooperação.” A chegada destas 64 pessoas representa “simbolicamente o sinal que Portugal dá exactamente no dia da cimeira da União Europeia com a Turquia, de querermos uma Europa da solidariedade, uma Europa onde a liberdade de circulação seja defendida”, acrescentou Eduardo Cabrita.

Fronteiras dividem países
“É essa a posição que Portugal defenderá hoje no Conselho Europeu”, numa cimeira de urgência com a Turquia em que os 28 países da União Europeia se mostram divididos sobre a forma de responder à crise migratória, havendo entre os Estados-membros quem defenda o encerramento das fronteiras e não se mostre disposto a aceitar o plano definido em Setembro para a recolocação de cerca de 160 mil pessoas que aguardam na Grécia e na Itália a distribuição por todos os países europeus.

“Portugal e a França mostraram este sinal de solidariedade de dizer não ao fecho de fronteiras, dizer sim à cooperação europeia e apoiar quem foge da guerra, quem foge de situações de dificuldade”, reafirmou o governante sobre a necessidade de uma Europa coesa “nos dias felizes do desenvolvimento”, mas também “nos momentos difíceis”, e insistindo que “a presença de Portugal numa Europa coesa e solidária se manifesta também” ao “participar nesta operação”.

Portugal comprometera-se em Setembro a receber 4574 refugiados nos próximos dois anos. O “valor de referência” agora é para receber “cerca de dez mil pessoas”, garantiu o ministro, que não adiantou estimativas sobre o número que pessoas que deverão ser acolhidas em Portugal até ao final deste ano.

Reforço da cooperação
“Não devemos fazer esse tipo de estimativas”, afirmou Eduardo Cabrita, garantindo que “os oficiais de ligação do SEF na Grécia e na Itália estão neste momento a reforçar a cooperação com as autoridades locais” para acelerar o processo de selecção e colocação dos refugiados. “Foi isso que permitiu que um grupo tivesse chegado na semana passada, [que houvesse] este voo especial e ainda que no próximo dia 10 de Março [quinta-feira] seja possível termos mais de 50 pessoas”, explicou.

Depois de cumpridas as formalidades administrativas, de concessão do estatuto de refugiado ou de protecção internacional, as pessoas acolhidas em Portugal no âmbito do Programa de Recolocação da União Europeia (ou da Agenda Europeia das Migrações, como também é designado o programa) são apoiadas financeiramente, nos primeiros 18 meses, durante os quais também têm garantido o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, ao ensino e à habitação.

“Durante estes 18 meses, o que temos é de programar um caminho de futuro”, explicou o ministro Eduardo Cabrita. Se não houver paz nos países de onde vêm estes refugiados — Síria, Iraque, Iémen ou Eritreia —, “aquilo que queremos ponderar é a forma de os integrar na sociedade portuguesa consoante as idades e as qualificações para que tenham um futuro ou a estudar ou a trabalhar”.