Desde o início de Fevereiro de 2012 que dona V., 98 anos, apresentava sintomas de gripe. Tossia imenso. Passava mal. Ainda assim, as funcionárias do lar de idosos onde residia cumpriram a ordem que, alegadamente, lhes fora dada pela responsável da instituição: deram banho a V. e transportaram-na ao frio, nua, para o quarto. Nesta sequência, descreve o Ministério Público (MP), o estado de saúde de V. piorou. Foi preciso encaminhá-la para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. V. morreu no dia 24 desse mês. Causa: pneumonia.

Desde o início de Fevereiro de 2012 que dona V., 98 anos, apresentava sintomas de gripe. Tossia imenso. Passava mal. Ainda assim, as funcionárias do lar de idosos onde residia cumpriram a ordem que, alegadamente, lhes fora dada pela responsável da instituição: deram banho a V. e transportaram-na ao frio, nua, para o quarto. Nesta sequência, descreve o Ministério Público (MP), o estado de saúde de V. piorou. Foi preciso encaminhá-la para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. V. morreu no dia 24 desse mês. Causa: pneumonia.

O PÚBLICO obteve esta semana autorização do tribunal para consultar o processo do Lar dos Pastorinhos, em Lisboa. Maria Puresa Pais, 67 anos, em nome de quem o alvará de funcionamento do lar foi passado pela Segurança Social, está acusada de dez crimes de maus tratos contra dez utentes. O julgamento está a decorrer desde o início do mês. A próxima sessão está marcada para quarta-feira.

No processo – constituído por centenas de páginas, distribuídas por três volumes principais e dois de apensos – vários documentos passam em revista as circunstâncias da morte de seis idosos, que viveram nos Pastorinhos entre 2011 e Março de 2012. Em relação a dois deles, especificamente, o MP conclui que ao não lhes proporcionar os cuidados devidos, zelando pela sua saúde, Maria Puresa Pais sabia que poderia conduzi-los à morte.

O MP refere-se especificamente a um senhor com quase 90 anos, que morreu no lar, numa noite de 2011, na sequência de uma broncopneumonia aguda (a acusação fala de um óbito a 22 de Agosto de 2011, mas toda a documentação no processo refere-se a 22 de Março desse ano), e à dona V. — a tal que desde o início do mês de Fevereiro de 2012 apresentava sintomas de gripe e morreu dias depois do banho. Os nomes destes dois idosos constam da lista das dez alegadas vítimas dos maus tratos supostamente infligidos por Maria Puresa Pais.

Uma terceira suposta vítima, segundo o MP, foi uma idosa que também morreu naquele atribulado início de ano de 2012 – depois de cair da cama e ficar com hematomas na cara e no corpo. Não chegou a ser vista por nenhum médico, acrescenta a acusação.

Queixas de fome
O processo consultado pelo PÚBLICO contém também várias fotografias que uma funcionária – a auxiliar que fazia o turno da noite, das 18h às oito a manhã seguinte – facultou à PSP, no início da investigação. Há idosos com feridas e crostas na pele; uma idosa com sangue seco num olho e na cara; idosos deitados no chão, em posição fetal, debaixo da cama, debaixo de cadeiras, debaixo de uma mesa; idosos presos à cama pela cintura ou pelo pé; vários semidespidos, sem cuecas; outros de fralda; numa fotografia um idoso muito sujo com o que parecem ser fezes.

Há ainda, no processo, um volume constituído pela cópia do “livro de ocorrências” do lar – um livro onde, em cada folha, escrito à mão, se pode ler o resumo de cada turno. A dona A. caiu da cama e magoou-se; o senhor B. continua no mesmo, fala, chama e pede pão; a dona C. tirou as fraldas; o senhor B. não dormiu nada e queixa-se de fome...

Maria Puresa Pais alega que as fotos que constam do processo foram encenadas pela funcionária, precisamente a do turno da noite, com quem havia um litígio (e que acabaria por ser despedida). E diz que os factos relatados pelo MP ou não são verdadeiros ou estão deturpados.

Foi a 25 de Janeiro de 2012 que o Lar dos Pastorinhos chamou à atenção. Uma agente da PSP teve de lá ir, por causa de um outro processo, relacionado com uma idosa que teria sido vítima de maus tratos por parte do filho.

Depois de tocar à campainha – o lar funciona em dois andares de um prédio na movimentada Av. 5 de Outubro, em Lisboa, a poucos metros do Ministério da Educação – a agente esteve 40 minutos à espera que lhe abrissem a porta.

Quem acabou por abrir foi a auxiliar da noite que estava sozinha com 24 idosos (a quem tinha de dar o jantar, sendo que apenas três eram capazes de comer sozinhos). A mais velha das utentes tinha 99 anos.

A agente não gostou do que viu – desde logo, do facto de haver uma única funcionária que tinha a seu cargo, durante toda a noite, a alimentação, cuidados de higiene e vigilância de 24 idosos. Também não gostou do cheiro a urina. Suspeitou de maus tratos.

Tinham início as investigações. A delegada de saúde foi chamada. Mais tarde, o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) e a Segurança Social.

No dia seguinte, 26 de Janeiro, Puresa Pais terá dado ordem para que todos os idosos fossem lavados com lixívia, diz o MP. Uma delas, contudo – à data com 87 anos –, recusou o banho e Maria Puresa Pais esbofeteou-a, segundo a acusação. A senhora alegadamente esbofeteada é outra das apontadas como vítimas de maus tratos.

Lar pede perícia
Um relatório da Segurança Social dá conta de que a 5 de Fevereiro de 2012 havia apenas dois litros de leite para o pequeno-almoço de 23 utentes. O almoço, a única refeição completa do dia, incluía 150 gramas de carne por pessoa – a defesa de Maria Puresa considera que é suficiente e já requereu a realização de uma perícia sobre as necessidades proteicas de pessoas institucionalizadas com idades compreendidas entre os 60 e os 90 anos.

Mas a inspecção da Segurança Social, que visitou o lar no dia 6 de Fevereiro, teve outra opinião. E apontou sinais de subnutrição entre os residentes. Já em 2008 uma outra inspecção relatara que ali a alimentação era insuficiente, lê-se no processo.

A 13 de Fevereiro, os peritos do INML terminavam o seu parecer médico-legal sobre os idosos que haviam observado no lar, dos quais oito haviam sido pré-sinalizados como apresentando indícios de maus tratos. Apesar de não terem encontrado nada de significativo que confirmasse tal sinalização, detectaram lesões ou vestígios de lesões em alguns – questionados, os utentes em causa não foram capazes de dar explicações coerentes sobre as mesmas, até porque muitos, lê-se no relatório, tinham patologia demencial. Em certos casos, dizem, parece haver, sim, sinais de insuficientes cuidados assistenciais, sobretudo de vigilância e enfermagem.

Encaminhada de imediato para o hospital pelo INML foi uma utente de 65 anos que, depois de ter caído da cama, ficou lesionada num pé mas não foi logo tratada. Esta idosa foi uma das ouvidas pela PSP na altura. Queixou-se de passar fome, de comichões no corpo, dos banhos serem poucos, de não a terem levado ao hospital quando caiu, de, por isso, ter dores no pé, de não haver actividades nenhumas para passar os dias, de se aborrecer... Mas negou ter sido alguma vez vítima de agressão, física ou verbal.

Ainda assim, o MP põe também o nome dela na lista das dez vítimas de Puresa. Por não lhe terem sido dados os cuidados de assistência e enfermagem devidos, sustenta-se.

“Depósito de velhos”
Os depoimentos são contraditórios. Um utente, ouvido pela PSP nas semanas que se seguiram à primeira visita, disse gostar de estar no lar. Outra disse ter frio e passar fome, mas não ter sido maltratada. Outra disse ter sido empurrada, mas parecia tão assustada que a agente da PSP não lhe fez mais perguntas, lê-se no auto. Uma ex-utente confessou que tinha detestado os Pastorinhos, que aquilo era “um depósito de velhos” e que chegara a ver uma empregada dar chapadas no corpo dos idosos. A tristeza estava em todo o lado, rematou.

Mais tarde, dois médicos inquiridos – um psiquiatra, que teve contrato com o lar vários anos e costumava assinar os certificados de óbito dos utentes; outro, clínico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que visitava a instituição regularmente – garantiram nunca ter visto quaisquer sinais de maus tratos nos idosos.

Uma enfermeira, também da Santa Casa, sublinhou o mesmo – nenhum sinal de algo errado. Note-se que a maioria dos residentes dos Pastorinhos eram para ali encaminhados pela Santa Casa, e o lar recebia por eles à volta de 1600 euros mensais.

Também a esmagadora maioria das pessoas que trabalhavam no lar o defenderam. Excepção a duas funcionárias do lar – uma que prestava cuidados de enfermagem, na altura da primeira visita da PSP, e que acabou por ser detida por estar em situação ilegal no país (também não estava habilitada a exercer enfermagem em Portugal), e a já citada funcionária da noite.

Certo é que a Segurança Social acabou por mandar fechar os Pastorinhos naquele ano de 2012, face às “deficiências graves” detectadas, que, sustentou, constituíam um perigo para a saúde e integridade dos utentes.

E certo, também, é que a proprietária não se conformou. Interpôs uma providência cautelar. E em 2013 o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa entendeu que não ficara provado que estivesse em risco qualquer direito dos utentes, lembrando que a própria Segurança Social reconhecera que o encerramento dos Pastorinhos causaria transtornos aos idosos e respectivas famílias, bem como aos empregados, que iam ficar sem trabalho porque o lar ia falir. Mandou que se mantivesse aberto.

A Santa Casa garante que não voltou a encaminhar mais ninguém para os Pastorinhos, tendo “transferido para outras respostas”, logo em Abril de 2012, as pessoas que para ali havia sido encaminhadas.

O silêncio da Segurança Social
No início deste mês, teve início o julgamento de Maria Puresa. A acusação é dura. Diz que ela sempre se preocupou essencialmente com o lucro. Que não providenciava alimentação adequada (lembra que havia ordem para que não se jantasse de modo a evitar que os utentes evacuassem durante a noite e que o consumo de água deveria ser moderado porque as fraldas são caras). Que as pessoas passavam frio.

Mais: o pessoal não era devidamente formado, nem cumpria os rácios exigidos; não eram fornecidos os necessários cuidados de enfermagem e vigilância... Em suma, Maria Puresa tomava decisões em prejuízo dos utentes.

Também o Hospital de Santa Maria exige a Maria Puresa o pagamento de 6145 euros por tratamentos a três utentes (incluindo dona V.) que fazem parte da lista das dez alegadas vítimas de maus tratos. Alega o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, a que pertence o Santa Maria, que se o lar não proporcionou, como diz o MP, os cuidados devidos às utentes e que se isso fez com que elas sofressem lesões (e consequentemente carecessem de assistência), Puresa deve pagar.

“Tudo o que está aqui é falso”, afirmou, sobre a acusação, a gerente do lar, na primeira sessão do julgamento.

Na Av. 5 de Outubro, a poucos metros do Ministério da Educação, o placard luminoso dos Pastorinhos continua a piscar na varanda. E lá dentro continuam a viver idosos. A Segurança Social não diz – apesar dos insistentes pedidos do PÚBLICO – se voltou a fazer alguma inspecção ao lar.