Ministério da Cultura reconhece redução de 2,9 milhões de euros face a 2015
João Soares está esta tarde na Assembleia da República, onde será discutida a proposta de Orçamento de Estado para o sector.
O Ministério da Cultura conta, na proposta de Orçamento do Estado 2016, com 154 milhões de euros para a área da cultura, o que representa uma perda de 2,9 milhões de euros face ao orçamento inicial de 2015.
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O Ministério da Cultura conta, na proposta de Orçamento do Estado 2016, com 154 milhões de euros para a área da cultura, o que representa uma perda de 2,9 milhões de euros face ao orçamento inicial de 2015.
Esta redução de orçamentação é admitida pelo Ministério da Cultura na nota explicativa à proposta de Orçamento do Estado para 2016, disponibilizada na página oficial do Parlamento.
Excluindo o universo empresarial ligado à tutela (ou seja, RTP, agência Lusa, Opart e teatros nacionais D. Maria II e São João), o orçamento global do Ministério da Cultura proposto para 2016 é de 154.383.921 euros, verba repartida por 18 estruturas, entre as quais a Cinemateca Portuguesa, a Direcção Geral do Património Cultural, a Direcção Geral das Artes, o Fundo de Fomento Cultural, a Biblioteca Nacional e o próprio Ministério da Cultura e respectiva secretaria de Estado.
De acordo com as tabelas apresentadas naquela nota explicativa, no universo empresarial estão inscritos cerca de 295 milhões de euros, ou seja, menos 18,5 milhões de euros do que em 2015. Estes 295 milhões de euros são a soma do investimento público com o valor estimado de receitas próprias. Apesar da redução, comparando com 2015 a tutela destaca um esforço no que toca ao financiamento público global de 5,8 milhões de euros nos cinco organismos do universo empresarial.
Em termos de ação governativa, o Ministério da Cultura sublinha a importância de valorizar e preservar o património cultural, nomeadamente no Património Edificado Classificado. "É publicamente reconhecido que a tarefa a efetuar é enorme e que os recursos nacionais são muito escassos face a essa mesma tarefa, pelo que o papel dos recursos com origem nos Fundos Estruturais é relevantíssimo", sustenta o ministério.
Tal como já tinha anunciado antes, o ministério tutelado por João Soares quer "optimizar recursos" e "privilegiar e estimular o trabalho em rede", com o "envolvimento dos diversos agentes e criadores culturais".
Há ainda propostas mais concretas, como por exemplo, a "criação de um programa específico de cooperação com o Turismo", uma avaliação dos "modelos de apoio às artes no campo da criação contemporânea" e a "criação de incentivos fiscais para a produção de filmes estrangeiros em Portugal".
A proposta de Orçamento do Estado de 2016 para a área da Cultura é discutida esta tarde na Assembleia da República.