A UE tem dez dias para se entender sobre os refugiados, senão tudo pode ruir
Iniciativas unilaterais para fechar fronteiras põem Europa em risco, diz comissário europeu. Joga-se o tudo ou nada na cimeira de 7 de Março.
A Comissão Europeia deu um puxão de orelhas colectivo aos países-membros que nos últimos dias parecem ter entrado num concurso para ver qual conseguia fechar fronteiras mais depressa para os refugiados, deixando-os a acumular na Grécia. “Nos próximos dez dias, temos de ver resultados claros e palpáveis. Se não, todo o sistema pode ruir”, avisou o comissário da Imigração, Dimitris Avramopoulos, após um conselho dos ministros da Justiça e do Interior da UE, em Bruxelas.
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A Comissão Europeia deu um puxão de orelhas colectivo aos países-membros que nos últimos dias parecem ter entrado num concurso para ver qual conseguia fechar fronteiras mais depressa para os refugiados, deixando-os a acumular na Grécia. “Nos próximos dez dias, temos de ver resultados claros e palpáveis. Se não, todo o sistema pode ruir”, avisou o comissário da Imigração, Dimitris Avramopoulos, após um conselho dos ministros da Justiça e do Interior da UE, em Bruxelas.
“Temos a responsabilidade de nos esforçar para aplicarmos as soluções que foram aprovadas ao nível da União Europeia. Não há tempo para acções não coordenadas”, afirmou Avramopoulos, numa clara crítica à iniciativa austríaca, combinada com nove países dos Balcãs, para encerrar as fronteiras da Rota dos Balcãs e limitar de forma drástica a passagem de refugiados, que foi já aplicada no terreno desde a semana passada e que a ministra Johanna Mikl-Leitner foi defender a Bruxelas nesta quinta-feira.
As movimentações austríacas ofenderam Atenas – que não foi convidada para a reunião em que foi combinada esta acção, num claro sinal de que se pretendia deixar os refugiados acumulados junto à fronteira da Grécia com a Macedónia, como já está a acontecer. Tanto assim foi que o Governo grego chamou de volta a Atenas a sua embaixadora em Viena, “para consultas”, depois de ter classificado o gesto como “pouco amistoso”. “A Áustria trata-nos como inimigos”, afirmou em Bruxelas Yannis Mouzalas, o ministro-adjunto para a Imigração, segundo uma fonte diplomática citada pela AFP.
O comunicado do comissário europeu da Imigração reforçou a posição grega, remetendo para a necessidade de encontrar pontos comuns para que o diálogo seja possível na cimeira de 7 de Março. “Estão em jogo vidas humanas e a unidade da EU”, insistiu Avramopoulos.
“A Grécia não aceitará tornar-se o Líbano da Europa, um armazém de almas, mesmo que haja dinheiro da UE para isso”, declarou Mouzalas. No Líbano, os refugiados sírios representam um quarto da sua população de quatro milhões de habitantes.
O comissário europeu recordou aquilo em que os países têm de se focar, em vez de encerrarem fronteiras: o acordo com a Turquia, para melhorar as condições de vida dos cerca de 2,5 milhões de refugiados da guerra na Síria que o país já acolheu, tentando mantê-los lá, bem como o acordo com a NATO para “lutar contra o tráfico de imigrantes no mar Egeu”, afirmou Avramopoulos. E na criação de uma guarda de fronteira e costeira europeia que, sublinhou, a actual presidência holandesa da UE está empenhada em conseguir lançar até ao fim de Junho.
A questão dos refugiados tornou-se uma questão ainda mais fracturante do que as da dívida, que opôs países do Norte e do Sul, se é que é possível imaginar isso. O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, ameaçou não aprovar mais nenhum acordo no Conselho Europeu se o fardo da crise migratória não for repartido “de uma forma proporcional entre os membros da UE”. Fê-lo confrontado com o que parece ser a vontade de alguns países – o grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) e o grupo de países balcânicos reunido pela Áustria, nem todos da União Europeia (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Kosovo, Macedónia, Montenegro, Sérvia) – de criar uma espécie de muralha interior da UE, que deixaria a Grécia de fora.
Novas leis na Alemanha
As divisões agudizam-se. Na Alemanha, o país que recebeu 1,1 milhões de refugiados em 2015 e mais 100 mil desde o início deste ano, e onde a chanceler Angela Merkel está sob forte pressão política por causa da sua política de portas abertas, o Parlamento aprovou esta quinta-feira uma série de medidas restritivas da legislação de asilo, como um impedimento de dois anos nas reuniões familiares para alguns refugiados, que também afectarão menores não acompanhados. Foi também aprovada uma lei que facilitará a deportação de estrangeiros que cometam crimes – concebida depois dos roubos e ataques de cariz sexual na noite de Ano Novo em Colónia e outras cidades alemães.
A marcar o dia, um jornal divulgou estimativas internas do Governo sobre quantos refugiados podem chegar à Alemanha nos próximos anos, que podem ser 3,6 milhões até 2020. “Não são números oficiais nem podem ser encarados como uma previsão”, afirmou Peter Altmaier, chefe de gabinete de Merkel, citado pela Reuters. Há muitas incertezas, como o decorrer da guerra na Síria e a forma como funcionará o acordo coma Turquia, sublinhou.
Mas fontes governamentais disseram à agência que se está a trabalhar com um cálculo de 500 mil refugiados por ano de 2016 a 2020, por isso é razoável que em 2020 a Alemanha tenha recebido 3,6 milhões, numa estimativa “meramente técnica”, diz a Reuters.