Várias análises têm vindo a reforçar a ideia de que há, em Portugal, uma relação muito forte entre o desempenho escolar dos alunos e o meio socioeconómico das suas famílias. Um novo estudo, da Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), do Ministério da Educação (ME), sublinha isso mesmo, com elementos novos. Começa por quantificar: “Entre os alunos cujas mães têm licenciatura ou bacharelato, a percentagem de ‘percursos de sucesso’ no 3.º ciclo é de 71%, enquanto entre os alunos cujas mães têm habilitação escolar mais baixa, equivalente ao 4.º ano, a mesma percentagem de ‘percursos de sucesso’ é de apenas 19%.”

Várias análises têm vindo a reforçar a ideia de que há, em Portugal, uma relação muito forte entre o desempenho escolar dos alunos e o meio socioeconómico das suas famílias. Um novo estudo, da Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), do Ministério da Educação (ME), sublinha isso mesmo, com elementos novos. Começa por quantificar: “Entre os alunos cujas mães têm licenciatura ou bacharelato, a percentagem de ‘percursos de sucesso’ no 3.º ciclo é de 71%, enquanto entre os alunos cujas mães têm habilitação escolar mais baixa, equivalente ao 4.º ano, a mesma percentagem de ‘percursos de sucesso’ é de apenas 19%.”

Esta disparidade de resultados, diz, “é muito acentuada, especialmente tendo em atenção que uma das funções do ensino público é nivelar as oportunidades entre os alunos de diversas origens”.

A análise, que tem como título Desigualdades socioeconómicas e resultados escolares — 3.º ciclo do ensino público geral, foi publicada nesta quarta-feira no site da DGEEC. E mostra, também, que entre as mil escolas públicas do país há umas que contrariam mais este “determinismo socioeconómico” do que outras. Regista-se, aliás, um “grande fosso de resultados entre os vários grupos de escolas públicas”.

Para o ministério, um “percurso de sucesso” no 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos) define-se do seguinte modo: o aluno tem positiva nos dois exames finais do 9.º ano (Português e Matemática) após um percurso sem chumbos nos 7.º e 8.º anos.

Ainda (ligeiramente) mais do que a escolaridade da mãe, os rendimentos da família fazem a diferença. “Constatamos que, entre os alunos que não recebem qualquer apoio da Acção Social Escolar (ASE), a percentagem de percursos de sucesso no 3.º ciclo é de 49%. Entre os alunos com maior apoio ASE (escalão A), portanto alunos oriundos de agregados familiares com condições económicas mais modestas, a mesma percentagem de percursos de sucesso é de apenas 20%”, prosseguem os autores.

Apesar de tudo isto, a DGEEC faz questão de sublinhar que as condições socioeconómicas “não equivalem a um destino traçado, pois existem outras influências e factores importantes em jogo”.

Fosso entre escolas
Há vários exercícios que os autores fazem que sustentam essa afirmação. Desde logo, uma análise dos resultados por distrito. A média nacional de "percursos de sucesso" no 3.º ciclo é 39%, diz-se no estudo. Mas distritos como Viana do Castelo (47%) ou Braga (44%) têm percentagens de percursos de sucesso “relativamente altas face à média nacional, apesar do nível de escolaridade das mães ser dos mais baixos do país”.

Como se explica? “O dinamismo das escolas e dos seus professores, como o grau de importância atribuído ao ensino das crianças e ao trabalho escolar na cultura da região, poderá, porventura, sobrepor-se localmente ao efeito do nível socioeconómico, justificando assim o facto de alunos de regiões com nível socioeconómico baixo poderem, não obstante, ter níveis de desempenho escolares no 3.º ciclo francamente superiores à média nacional.”

Outro exercício apresentado: compara-se o grupo das 100 escolas do país com melhor “indicador da promoção do sucesso escolar” (ou seja, as que têm significativamente mais percursos de sucesso do que a média das escolas que receberam alunos do mesmo nível) com o grupo das que pior se saem neste indicador. Nas “100 mais”, 29% dos alunos cujas mãe têm o correspondente à antiga 4.ª classe têm um percurso de sucesso; nas “100 menos” apenas 14% dos alunos cujas mãe têm esse mesmo nível de habilitações têm um percurso de sucesso.

E o que acontece se se dividir todas as mil escolas públicas em 10 grupos, sendo o primeiro grupo constituído pelas 100 escolas com percentagens mais altas de percursos de sucesso e último constituído pelas 99 com menos percursos de sucesso? “Entre os alunos das escolas do grupo G1 a percentagem de percursos de sucesso no 3.º ciclo é de 65%, enquanto no grupo de escolas G10, onde se agrupam as escolas com piores valores do indicador, a mesma percentagem de percursos de sucesso se reduz para uns diminutos 12%. A magnitude da diferença — cerca de 50 pontos percentuais — revela uma desigualdade de resultados entre escolas muito elevada.” Mais: esta análise mostra que em 99 escolas públicas, em média, apenas um em cada oito alunos consegue ter um percurso no 3.º ciclo limpo. “Um número extremamente baixo.”

O que diz o ME?
Em comunicado, nesta quarta-feira, o ME subinha que os resultados deste estudo “permitem centrar a reflexão sobre aquela que é uma das funções primordiais da escola pública — nivelamento de oportunidades entre crianças oriundas de diversos meios socioeconómicos e promoção da mobilidade social — expondo a importância do investimento no ensino público como via para ultrapassar lógicas deterministas”.

A equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues faz questão de enumerar prioridades: “aposta na qualificação das escolas para a identificação de estratégias locais de promoção do sucesso escolar”; investimento na ASE; investimento na formação de adultos, “tendo em vista uma valorização do conhecimento pelas famílias dos alunos”.

Elogiado o trabalho da DGEEC, o ministério promete agora apostar “na evidenciação das boas práticas que levam a que em algumas comunidades educativas os resultados gerados contrariem o determinismo socioeconómico”.

Recorde-se que já neste mês, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico referia que Portugal era o 15.º país com maior diferença de desempenhos entre alunos de estratos carenciados e os de estratos favorecidos. Em Janeiro, um outro estudo, do Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, concluía que Portugal era o país da Europa que mais associava chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família.