Governo admite dar aumento extra no complemento solidário para idosos
Vieira da Silva diz que "é possível acomodar" proposta do BE. Novo reforço do abono e majoração para crianças com deficiência também serão analisados.
O Bloco de Esquerda (BE) desafiou o ministro do Trabalho e da Segurança Social a ir mais longe e a dar um aumento extraordinário, ainda este ano, aos beneficiários do Complemento Social para Idosos (CSI) e ao segundo e terceiro escalões do abono de família.
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O Bloco de Esquerda (BE) desafiou o ministro do Trabalho e da Segurança Social a ir mais longe e a dar um aumento extraordinário, ainda este ano, aos beneficiários do Complemento Social para Idosos (CSI) e ao segundo e terceiro escalões do abono de família.
O desafio foi lançado nesta quarta-feira pelo deputado José Soeiro, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2016 que está a decorrer no Parlamento. O ministro começou por concordar que se devia ir mais longe no CSI e manifestou abertura para discutir melhorias nas outras prestações sociais, mas na resposta que deu ao deputado não se comprometeu com qualquer valor e lembrou que têm de ser tidas em conta as restrições orçamentais.
À margem da audição, Vieira da Silva, acabou por um pouco mais longe, mas apenas em relação ao aumento do valor de referência do CSI. A proposta do Bloco, reconheceu o ministro, "é aceitável". "É possível acomodar" no OE para 2016, acrescentou.
Durante a audição, José Soeiro quis saber se o ministro estaria disponível, no âmbito do OE para 2016, para fazer um novo aumento – “a somar ao que foi feito no início do ano” – no CSI, de forma a colocar os seus beneficiários acima do limiar da pobreza (421,50 euros) e a aumentar o universo de pessoas abrangidas. Este aumento extraordinário permitiria, segundo o BE, dar mais 37 euros por ano aos beneficiários do CSI, que se somam ao aumento de 113 euros decorrentes das alterações ao valor de referência, que estão em vigor desde o início do ano.
A intenção do BE é que o valor de referência a partir do qual os pensionistas podem receber o CSI passe dos 5022 euros anuais para os 5059 euros.
O BE propõe ainda que os montantes do abono de família no segundo e terceiro escalões, que já tiveram um aumento de 2,5% e de 2%, respectivamente, possam também ter um reforço de 0,5 pontos percentuais (passando para 3% e 2,5%). Além disso, defende que a majoração do abono atribuído a crianças com deficiência tenha também um aumento de 3%.
O ministro aceitou debater e “reforçar algumas áreas prioritárias” no abono de família e em particular na bonificação do abono para pessoas com deficiência.
Perante a abertura manifestada por Vieira da Silva, o deputado bloquista deu como certo que as propostas do BE seriam integradas no OE. Já no final da audição – e depois de ter destacado “vazio propositivo” dos deputados da direita e a “fragilidade” dos seus argumentos – José Soeiro destacou aquelas que considerou serem as principais novidades deixadas pelo ministro: “vai ser possível” um aumento extra do CSI, ir mais longe no abono de família e dar uma bonificação no abono atribuído às crianças com deficiência. A estas acrescentou ainda o facto de ter ficado garantido que “as amas da Segurança Social não vão para a rua” no final de Junho e que “há verbas disponíveis para projectos-piloto de vida independente”.
Ao mesmo tempo que se está a debater o OE na especialidade, estão a decorrer negociações entre o PS, o BE e o PCP quanto às alterações a introduzir do documento. O prazo para a apresentação de propostas acaba a 4 de Março, mas o PÚBLICO apurou que em algumas matérias as alterações poderão ficar fechadas ainda esta semana.
O PCP também desvendou as suas prioridades e a deputada Rita Rato defendeu que é preciso trabalhar em medidas que permitam “um aumento real das pensões” e que permitam alargar o subsídio social de desemprego.
Os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social mostram que, em Janeiro de 2016, havia 166.337 beneficiários do CSI, mais 0,2% do que o registado em Dezembro de 2015, quando havia 166.005 idosos a receber esta prestação social.
O Governo repôs os valores de várias prestações sociais, nomeadamente os três primeiros escalões do abono de família, o Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio de assistência a terceira pessoa e o CSI. Com esta actualização, e especificamente em matéria de CSI, o Governo prevê beneficiar 170 mil idosos, número que poderá subir até aos 200 mil. Com Maria João Lopes