“No Orçamento, aquilo que é reposto é muitíssimo mais do que aquilo que é cobrado”
António Costa tem dois novos vídeos onde aparece a explicar “pessoalmente” as opções do Orçamento do Estado. Impostos, deduções por criança e reposição dos rendimentos são o tema.
Já são quatro, os curtos vídeos (entre os 54 segundos e os 3,13 minutos) divulgados no site do Governo desde domingo, onde o primeiro-ministro aparece a explicar “pessoalmente” o Orçamento do Estado (OE) para 2016, na residência oficial de São Bento. Os dois mais recentes foram publicados esta segunda-feira à tarde.
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Já são quatro, os curtos vídeos (entre os 54 segundos e os 3,13 minutos) divulgados no site do Governo desde domingo, onde o primeiro-ministro aparece a explicar “pessoalmente” o Orçamento do Estado (OE) para 2016, na residência oficial de São Bento. Os dois mais recentes foram publicados esta segunda-feira à tarde.
O primeiro é dedicado a um dos temas mais controversos dos últimos dias: houve ou não aumento de impostos? Costa argumenta que não. “Há quem diga que damos com uma mão o que tiramos com a outra”, começa por dizer o primeiro-ministro, repescando uma célebre crítica de Pedro Passos Coelho ao OE. Porém, acrescenta Costa, “aquilo que é reposto é muitíssimo mais do que aquilo que é cobrado”. Agora com números: “No total, aumentamos 1372 milhões de euros o rendimento das famílias. É verdade que alguns impostos sobem, mas aquilo que aumentam é cerca de 600 milhões de euros. No saldo global, aquilo que é devolvido é mais 700 milhões de euros do que aquilo que é cobrado.”
Para explicar esta opção, o primeiro-ministro volta ao passado: “Desde 2010, as famílias portuguesas tiveram uma grande quebra no seu rendimento”, perdendo “11,1% do seu rendimento disponível”. “Foi este o choque de empobrecimento que resultou da austeridade”, critica Costa. “Hoje, para relançar a economia, é fundamental repor o rendimento disponível das famílias”, declara, antes de enumerar as subidas do salário mínimo nacional, das pensões e de prestações sociais como o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos, e a descida das taxas moderadoras na saúde ou a diminuição da sobretaxa do IRS. Medidas que, afiança Costa, abrangem a maioria dos portugueses, sejam os mais pobres, sejam os funcionários públicos, seja a classe média. E tudo isso foi feito, assegura o primeiro-ministro, sem agravar “significativamente os custos para as empresas”. “Este é um OE que vira a página à austeridade, devolve o rendimento às famílias e, com isto, contribui para o relançamento da economia”, conclui.
O outro vídeo é dedicado a um tema específico: a comparação entre o novo mecanismo de dedução fiscal de 550 euros por filho, no agregado familiar, e o anterior “quociente familiar”. “Para nós, todas as crianças valem o mesmo”, começa por dizer o primeiro-ministro, defendendo a alteração proposta de haver um montante único de dedução por criança no valor de “550 euros, independentemente de a família ser mais rica ou mais pobre”. “O anterior mecanismo do quociente familiar beneficiava as famílias de rendimentos mais elevados”, critica Costa. A estrutura argumentativa é a mesma. Primeiro Costa defende politicamente a sua medida, depois faz uma comparação com números. O anterior mecanismo fiscal, garante Costa, “não abrangia 70% das famílias portuguesas”, enquanto a “dedução de 550 euros por criança abrange 80%”. Isso permite, afirma, um “tratamento mais justo”.