Metro do Porto e STCP anulam contratos de subconcessão
Empresas invocam "invalidades diversas" para justificarem a decisão.
As administrações da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) anularam nesta segunda-feira os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respectivamente, devido a "invalidades diversas", disse à agência Lusa fonte oficial das empresas.
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As administrações da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) anularam nesta segunda-feira os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respectivamente, devido a "invalidades diversas", disse à agência Lusa fonte oficial das empresas.
De acordo com a mesma fonte, a decisão foi tomada hoje pelos conselhos de administração das empresas por haver "invalidades diversas nos contratos". O próximo passo neste processo é "comunicar a decisão às empresas que tinham celebrado os contratos" de subconcessão.
A subconcessão das empresas públicas de transporte foi lançada pelo Governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP), que atribuiu à Avanza a exploração da Carris e do Metro de Lisboa, à britânica National Express, que detém a espanhola Alsa, a STCP, e à francesa Transdev o Metro do Porto.
No entanto, nove dias depois de ter entrado em funções, o executivo de António Costa (PS) suspendeu "com efeitos imediatos" o processo. Os contratos aguardavam visto prévio do Tribunal de Contas para entrarem em vigor.
A decisão tomada hoje pelos conselhos de administração da Metro do Porto e da STCP formaliza a posição do executivo, que acredita que a reversão não implica o pagamento de indemnizações.
No entanto, o grupo mexicano ADO, que venceu a subconcessão do Metropolitano de Lisboa e da rodoviária Carris, através da participada espanhola Avanza, já fez saber que vai "usar todos os meios" para defender os seus interesses, incluindo acções nos tribunais internacionais.
Já este mês, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, referiu que a intenção do Governo é manter a concessão da operação da Metro do Porto, abrindo um novo concurso para isso logo que seja possível.
"Estatutariamente, a Metro do Porto não pode operar. Por isso, a nossa forte vontade é que haja um concurso para a concessão da operação. Sempre foi assim", afirmou.
De acordo com o ministro, o concurso só pode ser lançado "um ano depois" de ser feito o anúncio do mesmo, algo que espera ser possível "dentro de dois ou três meses".
Enquanto isso, o actual contrato de concessão da operação com a Via Porto deve ser prolongado "por mais três meses", adiantou Matos Fernandes, reservando mais novidades sobre o assunto para daqui a "duas ou três semanas".