Julgamento de activistas angolanos suspenso mais uma vez
Tribunal insiste em ouvir todos os que integram o "governo de salvação nacional" – uma lista que apareceu no Facebook e cujo autor já disse ter-se tratado de uma brincadeira.
O Tribunal Provincial de Luanda suspendeu mais uma vez o julgamento dos 15+2 activistas acusados de actos preparatórios para uma rebelião, depois de ouvidos 20 de um total de 46 declarantes.
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O Tribunal Provincial de Luanda suspendeu mais uma vez o julgamento dos 15+2 activistas acusados de actos preparatórios para uma rebelião, depois de ouvidos 20 de um total de 46 declarantes.
Segundo o site de notícias Rede Angola, na sessão de sexta-feira foram ouvidas três das dez pessoas previstas e o julgamento foi suspenso até ao dia 23 de Fevereiro. Há um mês que o processo é regularmente suspenso devido à dificuldade do tribunal em notificar todas as pessoas que quer ouvir.
O julgamento começou a 16 de Novembro, foi interrompido durante três semanas no Natal, retomado a 11 de Janeiro e interrompido novamente devido à falta de comparência de dezenas de pessoas chamadas a depor. Volta a ser interrompido por mais 11 dias.
Os declarantes que faltam são nomes ligados a uma lista publicada no Facebook e apresentada como sendo a de um futuro governo de salvação nacional – os que nela constam que já foram a tribunal sublinharam que a lista não é real; muitos tiveram conhecimento dela apenas através da rede social.
Sexta-feira foi ouvida Sizaltina Cutaia, que na lista tinha o cargo de presidente do Tribunal Constitucional; Elias Isaac, activista de direitos humanos e que tinha o "cargo" de ministro da Administração do Território; e Malowinga Levi Ala, "nomeado" administrador dos museus e monumentos. Disseram todos a mesma coisa ao tribunal: tomaram conhecimento da lista pela Internet e nenhum deu autorização para a inclusão do seu nome, considerando que se tratava de uma brincadeira.
O autor da lista, o jurista Albano Pedro, que não está acusado neste processo, já declarou em tribunal que a mesma era "uma brincadeira".
O advogado da equipa de defesa Luís do Nascimento, disse à agência Lusa recear que o julgamento se arraste, o que considerou ser "muito mau". "Faltam 26 declarantes e o nosso receio é que essa situação pode prolongar-se por muito tempo, porque temos a próxima sessão marcada para o dia 23 e, por esse andar, se faltarem [os declarantes] vai-se adiando, adiando, e pode não terminar", disse.
Os activistas que estão a ser julgados estão em prisão domiciliária há mais de 50 dias, depois de terem estado seis meses presos – logo no início do processo, a 20 de Junho de 2015 (quando o grupo começou a ser detido), o tribunal optou por manter duas acusadas à espera de julgamento em liberdade. Nito Alves voltou à cadeia mas não pelo crime que está a ser julgado; foi condenado a seis meses de prisão pelo crime de injúria aos magistrados.