Ao contrário do ministro da Educação, o Conselho das Escolas (CE), o organismo que representa os directores, defende a manutenção dos exames no 6.º ano de escolaridade, à semelhança da posição também já adoptada pelo Conselho Nacional de Educação.

Ao contrário do ministro da Educação, o Conselho das Escolas (CE), o organismo que representa os directores, defende a manutenção dos exames no 6.º ano de escolaridade, à semelhança da posição também já adoptada pelo Conselho Nacional de Educação.

"O Conselho vê com alguma preocupação o facto de os alunos passarem por dois ciclos de estudos sem qualquer avaliação externa que certifique se desenvolveram ou não as aprendizagens definidas para cada um deles", lê-se num parecer do CE que foi aprovado nesta quarta-feira e que já foi enviado ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, revelou o Diário de Notícias na sua edição desta quinta-feira.

Os directores escolares sublinham que, à luz das novas regras, o primeiro momento de certificação externa das aprendizagens ocorre "apenas ao fim de nove anos de escolaridade".

No parecer, aprovado por maioria, frisa-se que qualquer alteração no quadro legislativo "não deve aplicar-se, nunca, no decorrer do presente ano lectivo". No início de Janeiro, o ministro anunciou que já este ano lectivo, ia pôr fim aos exames do 4.º e 6.º ano e promover a realização de provas de aferição, que não contam para a nota final, a meio dos ciclos de escolaridade, mais concretamente no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.

Na altura os dirigentes das associações de responsáveis escolares e o presidente do Conselho das Escolas, que representa os directores, pronunciaram-se contra a introdução destas mudanças quando o ano lectivo já vai a meio e defenderam a necessidade de promover um “debate amplo” sobre a avaliação.

O presidente do Conselho das Escolas, Eduardo Lemos, disse na altura ao PÚBLICO que, ao contrário do que fora anunciado pelo ME, só foi informado sobre as premissas do novo modelo e não sobre a proposta final, acrescentando que a avaliação não devia surpreender [as escolas] anualmente.

No final de Janeiro, durante uma audição no parlamento, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que a “grande maioria” dos directores, que já ouviu, se têm mostrado de acordo com as “premissas que subjazem ao novo modelo de avaliação para o ensino básico, com o próprio modelo e até com a sua calendarização”. O ministro iniciou uma ronda de reuniões com os directores no dia 13 de Janeiro, que terminará nesta sexta-feira no Alentejo.

Para o Conselho das Escolas, a introdução das provas de aferição em todos os ciclos não é incompatível com a manutenção das provas finais do 2.º Ciclo. "Antes pelo contrário, complementam-se", defende. O CE considera, aliás, que os exames -- porque contam para a nota final dos alunos -- "introduzem maior exigência no sistema educativo, mobilizam e co-responsabilizam todos os agentes escolares". Em síntese, o CE defende que o sistema poderia ganhar em estabilidade, qualidade e credibilidade "se coexistissem estes dois instrumentos de avaliação externa", as provas finais e as de aferição. Mas propõem que estas se realizem no 4.º e no 8.º ano.

O parecer do Conselho de Escolas foi solicitado pelo ministro, no âmbito da alteração ao decreto-lei que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário e da respectiva avaliação dos conhecimentos. Ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação do ME limitou-se a confirmar a recepção do parecer.