Pode dizer-se que este é o primeiro efeito colateral da "guerra" pelos direitos televisivos dos jogos de futebol protagonizada pela Meo e pela Nos. Depois da corrida aos “conteúdos”, as duas operadoras embatem agora de frente na distribuição. A Meo anunciou que a partir da meia-noite desta quinta-feira os clientes da Nos deixarão de ter acesso ao Porto Canal.

Pode dizer-se que este é o primeiro efeito colateral da "guerra" pelos direitos televisivos dos jogos de futebol protagonizada pela Meo e pela Nos. Depois da corrida aos “conteúdos”, as duas operadoras embatem agora de frente na distribuição. A Meo anunciou que a partir da meia-noite desta quinta-feira os clientes da Nos deixarão de ter acesso ao Porto Canal.

A operadora que pertence à Altice (ex-PT) comprou os direitos televisivos do FC Porto, num negócio em que ficou também com os direitos de distribuição do Porto Canal desde Janeiro deste ano. Já a Nos comprou os direitos televisivos dos jogos do Benfica e do Sporting, ficando igualmente com os direitos de transmissão dos canais dos dois clubes (Benfica TV a partir da próxima época desportiva e Sporting TV a partir de 2017-18).

A Meo diz que tentou uma espécie de permuta com a Nos, para que cada uma das operadoras possa disponibilizar os canais em causa, mas acusa a empresa detida pela Sonae (dona do PÚBLICO) e por Isabel dos Santos de não ter respondido à proposta.

“A Meo assumiu uma postura séria e transparente nesta negociação e apresentou condições concretas para viabilizar a distribuição do Porto Canal pela Nos, assegurando a mesma por um valor moderado, que a partir de Julho de 2016 deveria ocorrer em condições paritárias face aos direitos nessa altura a serem disponibilizados pela Nos”, diz um comunicado emitido pela Meo.

“A Nos insiste em não apresentar contrapropostas concretas, mantendo o mercado e os clientes sem qualquer informação, designadamente sobre os termos de comercialização dos canais Benfica TV e do Sporting TV, assim como sobre os direitos de transmissão dos jogos do Benfica”, acrescenta o mesmo comunicado, para justificar a decisão de a partir da meia-noite desta quinta-feira suspender o acesso dos clientes da Nos ao Porto Canal.

Do lado da Nos, a visão é exactamente oposta. A empresa lamenta “a decisão inédita” da Meo e acusa a empresa concorrente de ser “inflexível” e “irrazoável”.

“Apesar de todos os esforços negociais desenvolvidos pela Nos ao longo das últimas semanas para impedir a suspensão e garantir que os seus clientes continuavam a aceder ao Porto Canal, a Meo revelou-se irrazoável e inflexível, não tendo nunca apresentado qualquer proposta específica para a distribuição deste canal”, diz o comunicado da Nos.

O FC Porto (dono do Porto Canal) juntou-se entretanto à polémica, afirmando em comunicado que o contrato com a Nos tinha caducado a 31 de Dezembro de 2014. "Apesar de contratualmente prevista, a renovação automática não se verificou por oposição expressa da Nos", diz o clube portista, acrescentando que desde então houve negociações entre as duas partes, sem nunca se chegar a um acordo.

Assim que foram assinados os acordos entre as operadoras e os clubes de futebol, uma das grandes questões para os adeptos e clientes de televisão por cabo foi perceber em que canais seriam transmitidos os jogos. Actualmente, todo o campeonato de futebol é transmitido pela Sport TV (detida pela Nos e por Joaquim Oliveira), à excepção dos encontros do Benfica em casa, que são um exclusivo da B-TV até ao final da época.

Oficialmente ainda não foi anunciado em que canal serão transmitidos os jogos do Benfica na próxima época. “A nossa intenção é que os jogos do Benfica sejam facultados a todos os operadores. Em que canal é ainda prematuro. O cenário Sport TV é possível entre muitos outros", disse Miguel Almeida, presidente executivo da Nos, em Dezembro, durante a apresentação do acordo com o clube da Luz.

As informações recolhidas pelo PÚBLICO nas últimas semanas indicam que o cenário mais provável é os jogos do Benfica na Luz transitarem para a Sport TV, que terá uma mensalidade mais alta (com um valor inferior à soma do que os clientes pagam actualmente pela SP-TV e pela Benfica TV). E é praticamente garantido que a B-TV voltará a ser um canal tradicional de clube, transmitindo apenas jogos das camadas jovens e de outras modalidades.

Este conflito aberto entre as duas operadoras adensa, no entanto, as dúvidas sobre o que acontecerá no futuro. É certo que os jogos do FC Porto e do Sporting se mantêm nas próximas duas épocas na Sport TV, já que ainda estão em vigor contratos com a PPTV, empresa de Joaquim Oliveira.

Mas caso a Meo e a Nos não cheguem a um acordo para disponibilizar a todos os operadores os jogos que compraram, a partir de 2018 e 2019 há ainda mais margem de conflito. É que, além dos jogos de Benfica e Sporting, a Nos adquiriu os direitos de transmissão dos encontros de Académica, Belenenses, Nacional, Arouca, Paços de Ferreira, Marítimo, Sporting de Braga e Vitória de Setúbal. Já Meo, além do FC Porto, detém os direitos dos jogos do Vitória de Guimarães, Rio Ave e Boavista. Resta, pois, saber se o episódio Porto Canal é apenas um "esticar de corda" antes de um acordo ou apenas o início de um conflito que contribuirá para mudar ainda mais o panorama das transmissões desportivas em Portugal.

Direitos de TV: semelhanças e diferenças entre os negócios feitos pelos três "grandes"