Eduardo Lourenço aceitou convite para Conselho de Estado: “Espero não decepcionar”
Convite de Marcelo Rebelo de Sousa foi feito na semana a seguir à eleição presidencial.
"Espero não decepcionar." É este o desejo expresso por Eduardo Lourenço depois de aceitar o convite feito por Marcelo Rebelo de Sousa para integrar o Conselho de Estado como um dos cinco membros indicados pelo Presidente da República.
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"Espero não decepcionar." É este o desejo expresso por Eduardo Lourenço depois de aceitar o convite feito por Marcelo Rebelo de Sousa para integrar o Conselho de Estado como um dos cinco membros indicados pelo Presidente da República.
“Como pode imaginar, foi uma surpresa ser convidado, porque toda a gente sabe que não tenho carreira política. Espero não decepcionar”, disse ao PÚBLICO.
Eduardo Lourenço especificou que o convite do Presidente eleito foi feito na semana imediata às eleições de 24 de Janeiro. “Respondi o mais depressa que pude, depois de consultar os meus amigos”, assinalou Eduardo Lourenço.
“Tenho a expectativa de que o consulado do novo Presidente da República seja interessante e importante para o país”, comentou o ensaísta.
Com a aceitação do convite de Eduardo Lourenço, ao Presidente eleito faltam ainda indicar outros quatro nomes que substituirão os actuais cinco conselheiros de Estado escolhidos por Cavaco Silva: João Lobo Antunes, Leonor Beleza, Bagão Félix, Vítor Bento e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa.
Por outro lado, depois das eleições legislativas, a Assembleia da República já escolheu os seus cinco representantes no Conselho de Estado. Pela primeira vez, o Bloco de Esquerda tem um conselheiro – Francisco Louçã – e o PCP volta a participar no órgão de consulta do Presidente da República, com Domingos Abrantes. Os outros três conselheiros são o presidente do PS, Carlos César, que já integrou o Conselho de Estado como presidente do Governo Regional dos Açores, Pinto Balsemão, pelo PSD, tendo o CDS escolhido Adriano Moreira.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República por ele presidido e compete-lhe pronunciar-se sobre o conjunto dos actos do Presidente e aconselhá-lo no exercício das suas funções. Para além dos cinco indicados pelo Presidente da Repúblico e dos cinco nomes escolhidos pelo Parlamento, é integrado pelo primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, os anteriores presidentes da República e os presidentes dos governos regionais dos Açores e Madeira.