Hoje, 5 de Fevereiro, foi aprovado na Assembleia da República o projecto de resolução do Bloco de Esquerda sobre praxes académicas. O Partido Socialista e o CDS-PP acompanharam o debate com iniciativas próprias, também. O PCP, o PEV e o PAN votaram a favor de todos os diplomas. O PSD absteve-se no diploma do Bloco e votou favoravelmente os outros. Sobre a abstenção do PSD lá irei, mas antes interessa falar dos mecanismos que o Bloco propõe.

Hoje, 5 de Fevereiro, foi aprovado na Assembleia da República o projecto de resolução do Bloco de Esquerda sobre praxes académicas. O Partido Socialista e o CDS-PP acompanharam o debate com iniciativas próprias, também. O PCP, o PEV e o PAN votaram a favor de todos os diplomas. O PSD absteve-se no diploma do Bloco e votou favoravelmente os outros. Sobre a abstenção do PSD lá irei, mas antes interessa falar dos mecanismos que o Bloco propõe.

Diz, então, a iniciativa do Bloco:

1. A realização de um estudo a nível nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis on-line.

2. A produção e divulgação pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de um folheto informativo sobre a praxe, suas eventuais consequências disciplinares e penais, e justeza da sua rejeição, a ser distribuído no acto das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país.

3. A criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

4. Uma recomendação formal dirigida aos órgãos directivos das escolas no sentido de estes assumirem uma atitude que não legitime as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior das instituições de ensino superior, não reconhecendo papel a estruturas das praxes nas cerimónias das instituições do ensino superior.

5. Converter em obrigação por parte das instituições de ensino superior a realização de actividades de recepção aos novos alunos de carácter lúdico e formativo, garantindo em cada escola um gabinete de apoio à integração académica para informação de todos os aspectos funcionais e curriculares que cada aluno deva conhecer.

Quem se opõe a estas medidas, alegando que o BE quer proibir a tradição académica (que representa o argumento mais pobre em todo este debate) esconde alguma coisa.

Agora, sobre a abstenção do PSD.

"Praxe boa, praxe má." O deputado do PSD, Duarte Marques, entusiasta e participante na praxe nos seus tempos de estudante, aproveitou o debate no Parlamento sobre esta matéria para congratular todos os praticantes da "praxe boa", que integra e educa.

Após a aprovação destes diplomas, sem dúvida que o debate sobre as intenções da praxe está de novo na ordem do dia. Abriu-se, então, uma nova janela para quebrar o tabu em torno das tradições académicas. Uma sondagem elaborada pela Universia e pela Comunidade de emprego Trabalhando.com assegura que metade dos alunos acredita que a praxe provoca consequências psicológicas e abandono escolar. 

Aquilo a que a sondagem chama “brincadeiras pesadas” são a prática mais frequente entre as actividades das praxes, com 45% dos inquiridos a afirmar que já as sofreu. “Perseguição verbal”, com 23%, é outra prática aparentemente comum, surgindo em terceiro lugar a “violação da intimidade e da imagem” (12%). Menos comuns são a “discriminação por raça ou religião” (6%) ou a “discriminação de género” (5%). Saliente-se que 4% dos inquiridos afirmou ter sido alvo de “lesões físicas”.

Creio que o problema da praxe vai para além de um debate sobre as boas intenções que cada praxista apresenta ou não apresenta. Os números não enganam e o próximo passo é discutir todos os tipos de violência aceites na praxe. O combate à violência na praxe académica não passa por prevenir apenas as catástrofes (como por exemplo o triste caso do Meco que chocou o país). É importante agora questionar quem já viu as suas unhas partidas por um veterano com uma colher de pau.

Em resposta ao argumento do deputado Duarte Marques no debate parlamentar sobre "praxe boa, praxe má", o que me apraz dizer é que não nos podemos abster num assunto tão importante como este. Não basta bater palmas ao "bom praxismo".

Quantos bons praxistas já partiram unhas com colheres de pau?