Custos das PPP sobem 13,7%, para 1700 milhões de euros
Desvio nas estimativas de receitas com portagens explica em parte a subida, assim como os encargos com grandes reparações.
Os custos do Estado com as parcerias público-privadas vão aumentar quase 14% este ano, para perto de 1700 milhões de euros, refere o relatório que acompanha o Orçamento do Estado (OE) para 2016, entregue nesta sexta-feira pelo Governo.
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Os custos do Estado com as parcerias público-privadas vão aumentar quase 14% este ano, para perto de 1700 milhões de euros, refere o relatório que acompanha o Orçamento do Estado (OE) para 2016, entregue nesta sexta-feira pelo Governo.
De acordo com o documento, os encargos ascenderão a 1690 milhões de euros, o que é comparável com os 1487 milhões registados em 2015. O maior aumento é da responsabilidade das PPP rodoviárias, cuja despesa passa de 1005 para 1206 milhões de euros este ano (mais 20%).
O executivo justifica, em parte, a subida com a “redução da estimativa de receitas adicionais de portagem relativas às concessões da Costa de Prata e do Norte Litoral”. O cálculo inclui ainda o impacto dos processos de renegociação de nove concessões rodoviárias já concluídos, bem como das subconcessões, que ainda estão em curso. Além das estimativas de receitas com portagens, é ainda tida em conta a projecção dos encargos acrescidos com grandes reparações e o valor estimado com compensações a pagar pelo Estado.
Sobre a renegociação das concessões rodoviárias o relatório refere que a conclusão dos nove processos, iniciada pelo anterior Governo, “pode ascender a cerca de 722 milhões de euros”. Esta redução de encargos líquidos para o Estado “representa um decréscimo de 9,5% face aos encargos assumidos pelo Estado antes do processo de renegociação”, acrescenta o documento.
O sector da saúde é o segundo que mais pesa nos encargos das PPP, representando 426 milhões de euros em 2016 (um ligeiro decréscimo face aos 429 milhões do ano passado). Neste campo, o Governo fala da necessidade de “promover a avaliação externa independente das experiências hospitalares existentes em regime de parceria público-privada, no sentido de habilitar tecnicamente a decisão política em função da defesa do interesse público”.
A PPP na área da segurança, a Rede de Emergência e Segurança de Portugal (Siresp), representará custos de 49 milhões de euros este ano (45 milhões em 2015) e o sector ferroviário (concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul) implicará encargos de nove milhões — apenas mais um milhão do que no ano anterior.
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